URGENTE: BPC tem novas regras; confira o que muda para você
BPC tem novas regras e a forma como elas impactam a vida dos beneficiários merecem a devida atenção.
Afinal, de acordo com a Portaria 28, há novas exigências para os dados cadastrais de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Quer saber o que mudou e como não correr o risco de perder o direito ao benefício? Vem com a gente, pois, vamos te mostrar tudo neste artigo.
BPC tem novas regras e você precisa se atualizar
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) passou por novas alterações com a publicação da Portaria Interministerial nº 28, no dia 26 de julho.
Assim, as mudanças incluem, principalmente, a inclusão dos dados biométricos no banco cadastral do beneficiário.
A obrigatoriedade passa a contar a partir do dia 1º de setembro, então, tenha muita atenção!
O que é o BPC?
O BPC é um benefício do INSS pago a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, que não conseguem garantir o próprio sustento.
O valor pago, entretanto, é de um salário mínimo mensal. De todo modo, é fundamental que o beneficiário atendar a uma série de critérios, entre eles se destacam:
- Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico);
- Comprovação de condição de vulnerabilidade social.
Portaria Interministerial nº 28: o que muda?
A Portaria Interministerial nº 28, trouxe a obrigatoriedade de inclusão de dados biométricos no cadastro dos beneficiários.
Assim, o governo pretende aumentar a segurança e evitar fraudes no sistema do benefício. Portanto, a biometria chega para garantir que o BPC seja pago apenas a quem realmente tem direito.
Além disso, a portaria reforça a necessidade de manter o Cadastro Único atualizado, alertando para o fato de que o não cumprimento dessas exigências pode acarretar na suspensão ou até cancelamento do benefício.
Dessa forma, para continuar recebendo o benefício, o beneficiário deve comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município.
Na vista, leve os documentos necessários para atualizar as informações, incluindo a biometria.
A renovação cadastral deve ser feita em um período máximo de dois anos, ou sempre que houver alterações na composição familiar ou renda.
O que acontece se não atualizar os dados?
Com as novas exigências da portaria, a falta de atualização dos dados, incluindo a biometria, pode levar à suspensão do benefício.
Depois que há a suspensão, o beneficiário ainda pode reativar o benefício dentro de um período pré-determinado.
Mas se passar este período e não for feita nenhuma atualização, o sistema desliga o beneficiário do BPC.
Como atualizar o BPC 2024?
A atualização dos dados pode ser feita em um das unidades do CRAS mais próxima da sua residência.
Portanto, o beneficiário deve levar documentos como CPF, RG, comprovante de residência.
No entanto, também é fundamental que o beneficiário faça uma inclusão dos dados biométricos em seu banco cadastral.
Estes dados, por sua vez, são inseridos em atualizações de documentos básicos como RG, CNH ou CIN (Carteira de Identidade Nacional).
Por fim, pudemos conferir o que muda com as novas regras instituídas pela Portaria Interministerial nº 28.
Não se esqueça que com esta mudança, o BPC adiciona um elemento crucial ao processo de concessão e manutenção do BPC.
Afinal, agora é necessário inserir os seus dados biométricos para ter ainda mais segurança.
Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
