Brasileiros de 65, 66, 67 anos podem se aposentar automaticamente; veja como
Brasileiros de 65, 66, 67 anos podem se aposentar automaticamente; veja como.
Um caso curioso chamou a atenção dos interessados no assunto da aposentadoria do INSS, com a aposentadoria compulsória de um juiz.
Veja agora o caso e entenda o impacto nacional; confira!
Caso de aposentadoria na Paraíba
As notícias sobre aposentadoria trouxeram um caso curioso sobre aposentadoria.
Um juiz local foi acusado de “punir” um advogado com a aposentadoria compulsória, realmente obrigando o profissional a se aposentar.
O caso ainda vem sendo polêmico no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), principalmente com as relações com o crime organizado.
No entanto, um dos principais temas do caso é a aposentadoria compulsória, você sabe como ela funciona?
O que é a aposentadoria compulsória?
A aposentadoria compulsória é um tipo de aposentadoria menos comum para a maior parte dos brasileiros, mas que existe na lei brasileira.
Nesse sentido, trata-se de uma forma de desligamento obrigatório de servidores públicos, principalmente quando fala-se de juizes e outros funcionários do magistrado.
No cenário nacional, a idade máxima para a aposentadoria compulsória é de 75 anos de idade, mas há outros casos, como quando há suspeitas de irregularidades por parte do magistrado.
Isso porque trata-se de uma punição disciplinar aplicada em casos de má conduta, como procedimentos antiéticos e outros previstos na lei.
Quando isso acontece, o servidor é forçado a se aposentar, mas continua recebendo o salário de maneira proporcional aos anos de serviços no magistrado.
Quem pode ter acesso à aposentadoria compulsória?
Por mais que tenha se tornado mais popular no magristrado, a aposentadoria compulsória está direcionada para os servidores públicos no geral.
Nesse sentido, a lei atual é de 75 anos de idade para que o cidadão tenha que se aposentar, com um cálculo de rendimentos mensais de acordo com as contribuições dos serviços prestados.
Além dos servidores públicos, a aposentadoria compulsória também pode existir no setor privado, mas com a idade de 70 anos para homem e 65 anos para mulheres.
De toda maneira, o cidadão que pretende se apresentar ou que está na faixa de idade citada, pode procurar assistência especializada.
Nesse sentido, é possível se inteirar completamente das leis e planejar a aposentadoria, procurando ter a melhor orientação possível para solicitar os valores justos e o melhor enquadramento.
Outros tipos de aposentadoria para servidores públicos
Os servidores públicos podem solicitar a aposentadoria por invalidez permanente, atestada quando o profissional tem algum tipo de condição médica que impede a realização do trabalho.
No geral, o valor da aposentadoria é menor do que a compulsória, visto que trata-se de cerca de 60% da média de todos os salários mais o aumento de 2%.
Por sua vez, a aposentadoria voluntária também faz parte do escopo de opções para os servidores públicos, com a idade mínima de 65 anos para homens e 62 pra mulheres.
Quando trata-se de algum tipo de trabalho perigoso ou que expõe a riscos, é possível solicitar a aposentadoria com 15, 20 ou 25 anos.
Veja as profissões que se enquadram na aposentadoria especial:
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
