Cadastro Nacional de Animais Domésticos: Como Funciona a Nova Identificação?
Cadastro Nacional de Animais Domésticos: Como Funciona a Nova Identificação?
Descubra como o Cadastro Nacional de Animais Domésticos promove um futuro melhor para cães e gatos! Entenda a nova identificação e os segredos por trás do controle populacional.
O que é o Cadastro Nacional de Animais Domésticos?
O Cadastro Nacional de Animais Domésticos, ou SinPatinhas, é uma iniciativa do governo federal que promete transformar a identificação de cães e gatos no Brasil.
Sancionada pela Lei n° 15.046/2024, a iniciativa estabelece a criação, manutenção e fiscalização do cadastro pela União, visando um controle mais efetivo sobre a população de animais de estimação.
O sistema inclui um documento chamado “RG Animal”, contendo um QR Code que auxilia na localização de tutores em caso de perda dos pets.
A Relevância e Objetivo do Cadastro Nacional
Com um mercado de animais de estimação em constante crescimento, o SinPatinhas atende a uma demanda por políticas públicas eficazes.
A plataforma busca integrar dados de cães e gatos, contribuindo para o controle de zoonoses e políticas de adoção responsável.
No entanto, o cadastro não é obrigatório, exceto para aqueles que irão usufruir de recursos federais destinados à castração e microchipagem, criando uma base de dados robusta e abrangente.
Vantagens do SinPatinhas para Tutores e Comunidade
O acesso ao cadastro é gratuito, podendo ser realizado pela internet por tutores, ONGs e prefeituras.
O SinPatinhas oferece benefícios significativos, como notificação sobre campanhas de vacinação e serviços de microchipagem.
Em conjunto, o programa “ProPatinhas” colabora no controle populacional dos animais, promovendo a adoção responsável e um combate mais eficaz ao abandono.
Microchipagem e QR Code: Inovações para a Proteção dos Pets
A adoção do microchip, um dispositivo com número único, e do QR Code no “RG Animal” garante maior segurança na identificação dos bichinhos.
Esses recursos não são obrigatórios, mas facilitam a localização rápida de tutores e o retorno seguro dos animais perdidos.
Ao serem escaneados, fornecem dados essenciais sobre o animal e seu responsável, reforçando a segurança e a eficácia do cadastro.
Implementação e Futuro do Cadastro Nacional de Animais Domésticos
Prevista para ser plenamente operacional até 2025, a implementação do cadastro marca um avanço significativo na proteção e saúde dos animais no Brasil.
Com informações centralizadas sobre espécie, raça e histórico de vacinas dos pets, espera-se um combate mais efetivo aos maus-tratos e ao abandono.
Esta base de dados também apoiará políticas de saúde pública, como campanhas de vacinação e prevenção de doenças zoonóticas.
A medida, atualmente em fase final de testes, aponta para um futuro onde a segurança e cuidado com os animais de estimação serão significativamente aprimorados, facilitando a vida de tutores e assegurando o bem-estar dos animais.
O governo federal continua a desenvolver e otimizar o uso do cadastro para maximizar seu impacto positivo nas políticas de proteção animal.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
