CLT enfrenta mudanças e pode mudar a vida de brasileiros
CLT enfrenta mudanças que podem entrar em vigor durante 2025.
A proposta seria uma das implementações do governo atual para o próximo ano e afetará diretamente a jornada de trabalho CLT, sobretudo aos finais de semana.
Como é vital se informar sobre as mudanças no mercado de trabalho, trouxemos as principais informações sobre este assunto a seguir!
CLT enfrenta mudanças e jornada pode mudar em 2025
A princípio, o governo alega se preocupar com a integridade dos colaboradores e quer garantir que os direitos dos trabalhadores sejam protegidos.
Por outro lado, parlamentares e diferentes empresas, alegam que a decisão pode impactar negativamente os resultados, levando até à necessidade de demissões.
Uma das mudanças mais notórias dessa nova legislação em discussão, é a restrição de certos trabalhos durante feriados ─ principalmente para comércios e mercados.
Governo adia a decisão mais uma vez
Esta, na verdade, é uma proposta que teve sua apresentação em novembro de 2023. Neste momento inicial, a intenção era que a Lei entrasse em vigor durante janeiro de 2024.
No entanto, a última discussão sobre esta legislação no dia 29 de julho de 2024 e agora, espera-se que ela entre em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2025.
Mesmo assim, esta proposta tem enfrentado resistência desde a sua apresentação.
O argumento da resistência
A resistência vem, como já apontamos, de representantes de alguns setores da economia e parlamentares.
Logo após a edição da portaria que tratava da restrição do trabalho em feriados, a Câmara dos Deputados, aprovou um projeto de lei barrando a decisão do Ministério do Trabalho.
O argumento, portanto, que destacamos foi de Luiz Gastão (PSD-CE), o relator do projeto da Câmara dos Deputados.
Ele apontou dois pontos que poderiam ver o maior impacto dessa decisão:
- Na manutenção de empregos, uma vez que milhões de brasileiros trabalham e consomem nos feriados;
- A arrecadação de impostos também verá uma redução por conta da menor circulação nestes dias.
Além disso, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) também se manifestou contra a mudança.
O associação alegou que seria um “retrocesso à atividade econômica essencial de abastecimento exercida pelos supermercados”.
Atividades aos domingos também seriam paralisadas
O feriado, sem dúvida, chama a atenção de empresas que não querem se ver obrigadas a deixarem de lucrar.
Por outro lado, a nova regra também pode se estender aos domingos. Este aspecto é o que gera maior preocupação, uma vez que, seu impacto seria bem maior na economia.
Com estimativas apontando para cerca de 30 milhões de pessoas visitando os supermercados todos os dias no Brasil, muita renda poderia deixar de ser arrecadada.
Mas também tem o lado dos trabalhadores e sabe quem está pensando nisso? A Reconnect Happiness at Work.
Se você não sabe do que estamos falando, vai gostar de conferir esta outra mudança que pode chegar para os trabalhadores brasileiros.
Estamos falando da adoção de um programa de jornada de trabalho com 4 dias por semana.
Se você não quer ficar de fora dessa mudança que vai chegar em 2025, não deixe de conferir esta e outras notícias que trazemos todos os dias no Brasileiro Trabalhador!
Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
