CNH pode estar suspensa? Conheça a nova lei e as multas inegociáveis para evitar problemas
CNH pode estar suspensa? Conheça a nova lei e as multas para evitar problemas.
Um projeto de lei promete endurecer as penas de quem realiza movimentos arriscados no trânsito, sobretudo em vias de intensa movimentação.
Veja agora como funcionaria a lei e saiba todos os detalhes!
Novo projeto vai aumentar as penalidades
O projeto Terra Brasil foi apresentado no Senado Federal, trazendo novas iniciativas para promover a segurança no trânsito.
Nesse sentido, o projeto tem um objetivo claro: aumentar as penalidades para quem comete infrações ditas como manobras arriscada para a integridade no trânsito.
E o que são essas manobras? O texto ainda não deixa claro, mas envolve ultrapassagens em trechos perigosos e estacionamento em locais indevidos.
Quais as mudanças do projeto?
De acordo com os relatores do projeto, poderá haver sanções econômicas com multa gravíssima para os condutores que descumprirem a lei.
Além disso, o projeto prevê a retenção do direito de dirigir, medida que proíbe o motorista de dirigir legalmente, já que fica sem a carteira de hailitação.
O motorista também receberá multa de pontuação, podendo ter maior agravamento por reincidência nas multas.
Quais as motivações para o projeto?
O projeto de agravar as consequências para as ultrapassagens improvisadas é fruto da própria natureza da infração.
Isso porque a invasão de pistas contrárias é responsável por um elevado número de acidentes, impondo muitos riscos inclusive para colisões diretas.
Por isso, a busca por oferecer maiores punições é justamente uma medida para prevenir acidentes e assegurar a integridade física dos condutores brasileiros.
A lei já começou a valer?
Por enquanto, trata-se de um projeto, ainda sem a aplicação prática no dia a dia.
Nesse sentido, a medida encontra-se em análise pela Comissão de Viação e Transportes, visando adequar-se às normas de trânsito.
Pode ser que haja a inserção de diretrizes mais rígidas para as infrações ditas como gravíssimas, procurando reduzir o número de acidentes por meio da conscientização dos motoristas.
Veja outras mudanças na legislação de trânsito
Ao longo dos últimos anos, o Código de Trânsito visa oferecer um cenário mais seguro para os motoristas brasileiros.
Nesse sentido, há um novo projeto também em avaliação para aumentar o período de cassação do direito de dirigir para os motoristas apreendidos sob o efeito de álcool e drogas.
De acordo com a nova proposta, o objetivo é aumentar de 2 para 4 anos o tempo sem a posse da carteira de motorista.
Além disso, prevê um curso sobre o perigo das drogas e do álcool, mantendo também a necessidade de fazer o curso de reciclagem.
Novas regras sobre a renovação da CNH
Recentemente, o CTB trouxe novas medidas em relação ao prazo de validade da CNH.
Para o público até 50 anos de idade, é preciso renovar a CNH a cada 10 anos, enquanto para o público de 51 a 70 anos, o prazo é de 5 anos.
Já para os motoristas acima dos 70 anos de idade, o prazo de validade da CNH é de apenas 3 anos.
Por isso, é preciso ficar completamente atento para não perder os prazos e receber multa.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
