Data importante para TODOS os brasileiros acaba de virar feriado nacional
27 de maio de 2024
Nessa semana, diversos brasileiros comemoram mais uma vez o Corpus Christi. Esta é uma data importante para todos os cristãos, mesmo assim, os estados e municípios têm autonomia para considerá-la um feriado, ou não!
Corpus Christi é um feriado nacional?
Diferente do que muitos pensam, a data comemorativa de Corpus Christi não é um feriado nacional. A celebração comemora a última ceia de Jesus com os discípulos e neste ano vai cair no dia 30 de maio, próxima quinta-feira.
Se baseando no dia da Páscoa — exatamente 60 dias depois —, ela é uma data importante para todos os cristãos, mas não possui um dia fixo no calendário.
A Páscoa é comemorada com base no calendário da religião, no domingo imediatamente depois da primeira lua cheia do equinócio, seguindo a tradição judaica. Por esse motivo, o dia de Corpus Christi também varia e é preciso ficar atento.
Segundo informações do governo federal, cabe aos estados e municípios regulamentar como vão se comportar no dia. Ou seja, alguns podem decidir que ele é um feriado, enquanto outros marcam como um ponto facultativo. Também tem cidades que não comemoram a data.
Diferente de feriados, nos pontos facultativos as empresas não têm obrigação de liberar seus funcionários, uma vez que não consta na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Por esse motivo, o poder de decisão fica com o patrão. Inclusive, caso ele libere, ainda é possível pedir que o dia seja compensado depois, dependendo do acordo entre as partes. Afinal, segundo a lei, o ponto facultativo é um dia comum.
Em quais capitais a data vai virar feriado?
Neste ano, mais da metade das capitais brasileiras (14, entre as 27) já definiram o dia 30 de maio como um feriado. Ao mesmo tempo, as outras 12 consideram o dia um ponto facultativo.
Confira a lista completa abaixo de onde vai ser feriado:
- Centro-oeste: Campo Grande (MS) e Goiânia (GO);
- Nordeste: Maceió (AL), Natal (RN), Salvador (BA), Teresina (PI) e São Luís (MA);
- Norte: Boa Vista (RR) e Manaus (AM);
- Sudeste: São Paulo (SP), Vitória (ES) e Belo Horizonte (MG);
- Sul: Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS).
Ao mesmo tempo, nas seguintes cidades a data é um ponto facultativo:
- Centro-oeste: Brasília (DF);
- Nordeste: Aracaju (SE), Fortaleza (CE), Recife (PE) e João Pessoa (PB);
- Norte: Belém (PA), Macapá (AP), Rio Branco (AC), Porto Velho (RO) e Palmas (TO);
- Sudeste: Rio de Janeiro (RJ);
- Sul: Florianópolis (SC).
No Rio Grande do Sul (RS), o estado deixa a decisão para os municípios, que podem declarar feriado municipal caso queiram.
Para o empregado, tem mais coisas a se considerar em relação aos feriados e pontos facultativos.
Se você trabalha em uma cidade onde a data vai ser considerada um feriado e mesmo assim vai trabalhar no dia, a empresa deve pagar em dobro. Como opção, ela também pode compensar o feriado trabalhado, dando outro dia de folga.
Já onde é ponto facultativo, se a empresa decidir não liberar, as pessoas devem trabalhar normalmente, sem receber nenhum adicional ou folga por isso.
