Decreto regulamenta uso de celular na escola: confira as novas regras e prepare-se para as mudanças
Decreto regulamenta uso de celular na escola: confira as novas regras e prepare-se para as mudanças.
Por mais que ajude na pesquisa e na produção de conteúdo, o uso do celular na sala de aula ainda é um desafio para a Educação.
E o governo vem criando medidas para a regulamentação da tecnologia na escola. Veja o que diz a última lei!
Conheça o novo decreto sobre uso de celular na sala de aula
Na última quarta, dia 19 de fevereiro de 2025, o governo publicou o Decreto nº 12.385/2025, que regulamenta a Lei nº 15.100/2025.
Essa legislação fala sobre o uso de celulares e outros equipamentos dentro de sala de aula nas escolas brasileiras.
O objetivo da lei é restringir o uso pelos estudantes, buscando uma maneira mais equilibrada para manter a atenção das crianças e adolescentes.
O que diz o decreto?
O decreto publicado pelo governo traz maiores diretrizes diretamente para as escolas, com a missão de restringir o uso do celular durante aulas, recreios e intervalos.
De acordo com a lei, as escolas precisam estabelecer em regimentos internos as possibilidades de uso do celular, bem como outras medidas, como:
- Estratégias de orientação para os estudantes e para as famílias;
- Estratégias de formações para professores;
- Critérios para o uso dos equipamentos em prol do aprendizado;
- Forma de guarda dos aparelhos eletrônicos no ambiente da escola;
- Estratégias para a utilização do celular de acordo com as propostas de cada fase escolar;
- Consequências do descumprimento da regulamentação.
No estado de São Paulo, por exemplo, a proibição dos celulares em sala de aula já começou a valer, mas não é o mesmo cenário para todo o país.
Qual a obrigação das escolas?
De acordo com o governo brasileiro, as escolas e estabelecimentos de ensino devem conscientizar os alunos sobre o uso do celular e das telas, não apenas no ambiente escolar.
O objetivo é ensinar as crianças e adolescentes sobre os riscos do uso excessivo da tecnologia e das redes sociais.
A escola tem o papel formador de conscientização sobre o equilíbrio das redes sociais com o aprendizado.
Além disso, as instituições de ensino precisam trabalhar para a capacitação dos professores, sobretudo para lidarem com a nova regulamentação sobre o uso dos celulares.
Quais os riscos do uso excessivo do celular para crianças e adolescentes?
O uso excessivo do celular por crianças e adolescentes pode trazer diversos riscos para a saúde física, mental e o desenvolvimento social.
E o principal problema é em relação à redução da capacidade de concentração, como indicam alguns estudos mais recentes.
Além disso, as telas têm um alto impacto no sono, já que a exposição prolongada à tela, especialmente à noite, pode prejudicar a produção de melatonina e dificultar o descanso adequado.
A dependência digital também afeta a saúde mental, contribuindo para ansiedade, depressão e baixa autoestima, especialmente devido à comparação constante nas redes sociais.
Outro risco é a exposição a conteúdos inadequados e o contato com estranhos, o que pode trazer perigos como cyberbullying e golpes online.
Governo deve investir em educação
Ao mesmo tempo em que gera riscos, o uso da tecnologia também é mportante para todos.
Por isso, o governo também já anunciou que irá investir em cursos de capacitação para os próprios alunos, com o objetivo de ensinar a usar a tecnologia em prol do aprendizado.
O próprio Ministério da Educação vai disponibilizar cursos e plataformas gratuitas para auxiliar as escolas.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
