Detran exige EAR para CNH A para quem trabalha de motoboy sob multa rigorosa
Você sabia que Detran exige EAR para CNH A para quem trabalha de motoboy sob multa rigorosa?
Quem trabalha com entregas no dia a dia precisa estar em dia com a lei para não ter problemas, multas e impediditivos; confira o que diz a legislação sobre a CNH de quem trabalha com entrega de moto!
Precisa de EAR na CNH A para motoboy?
A EAR é a siga para Exerce Atividade Remunerada, uma sinalização que é impressa na carteira de habilitação brasileira.
Como o próprio termo indica, é uma sigla para dizer que tal motorista trabalha com transporte, seja de pessoas ou seja de cargas.
Por isso, é uma sinalização necessária para os motoboys que trabalham com serviços de entrega como iFood e Rappi.
Portanto, por mais que aderir a esse tipo de serviço possa ser feito totalmente online, ainda que como um trabalho à parte para completar a renda, será preciso adicionar a EAR na habilitação.
E se o motoboy não adicionar a EAR na carteira?
De acordo com a legislação, não adicionar a EAR e trabalhar como motoboy pode resultar em infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e 7 pontos na carteira.
Além disso, pode causar a remoção do veículo para o pátio, resultando em mais custos.
Como solicitar a adição da EAR?
O processo de adição da EAR é parecido com a renovação da CNH, obrigatória no país e com o prazo de acordo com cada faixa etária.
Nesse sentido, as regras podem mudar de um estado para o outro, mas é possível fazer a solicitação online pelo site do Detran.
Após iniciar o pedido, o motorista precisa fazer a avaliação psicológica, com o pagamento das taxas diretamente para o psicólogo credenciado pelo Departamento.
Durante o processo, você precisará pagar as taxas de emissão da nova carteira. Isso porque a adição é literalmente uma parte escrita na CNH.
Logo, você precisará de um novo documento, tanto na versão impressa quanto na digital.
Qual o preço para a adição da EAR?
O preço varia de um estado para outro, mas no geral, a avaliação psicológica fica na faixa dos R$ 100 a R$ 200.
Por sua vez, as taxas de emissão e envio também variam de R$ 100 a R$ 200, na média.
Qual o prazo para receber a CNH?
O prazo vai demorar tanto de acordo com o estado quanto da escolha de envio.
Nesse sentido, para receber a versão impressa pelos correios, pode demorar de 15 a 21 dias para chegar no endereço cadastrado.
Por sua vez, a versão digital pode estar disponível geralmente em até 7 dias após a aprovação do processo.
Uber também precisa de EAR?
Sim, os motoristas da Uber e de outros aplicativos também precisam fazer a adição da EAR na carteira de motorista.
Isso porque a legislação é válida para todos os motoristas que exercem funções remuneradas.
A questão é que essa sinalização da carteira traz as exigências de exame psicológico e exame toxicológico regulares, algo fundamental para quem trabalha com o serviço.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.