Entenda o décimo terceiro salário: veja quem tem direito, como e quando receber
Entenda o décimo terceiro salário: veja quem tem direito, como e quando receber.
O 13º salário é um dos grandes parceiros dos brasileiros, afinal, traz uma ajuda importante para o fim de um ano e começo do outro.
Porém, você conhece toda a legislação sobre o 13º salário? Veja tudo o que você precisa saber!
O que é o 13º salário?
O 13º salário é um dos benefícios da legislação trabalhista, focados exatamente em dar um pagamento a mais no final do ano.
Para o macro da economia, tem o objetivo de movimentar o comércio, visto que é pago em uma época de festividades e pode ajudar a aquecer a economia.
Assim, o décimo-terceiro, como o próprio nome diz, é o pagamento extra de um salário além dos 12 meses do ano.
Quem pode receber o 13º salário?
O décimo-terceiro salário é um direito garantido pela CLT, e está disponível para os trabalhadores devidamente registrados em carteira.
Isso significa que o décimo-terceiro só é válido para os trabalhadores formais com registro em alguma pessoa jurídica também devidamente registrada.
Portanto, pessoas que trabalham de maneira informal no mercado não têm direito ao décimo-terceiro salário, ao menos que seja um combinado entre as partes.
Por determinação da lei, o benefício do INSS só está disponível para o público com registro formal em carteira.
O benefício também está disponível para os servidores públicos, e em todos os casos, é necessário ter cumprido ao menos 15 dias de registro na empresa atual.
Qual o valor do décimo-terceiro?
O valor do décimo-terceiro é obtido por um cálculo realizado com base nos meses trabalhados ao longo do ano.
Dessa maneira, o trabalhador irá receber os valores de maneira proporcional ao tempo que trabalhou.
Portanto, se o trabalhador esteve ativo por 12 meses do ano, receberá o valor integral do salário.
E qual é esse valor de salário? Bom, o cálculo é feito com média do salário bruto ao longo do ano, e se teve um aumento durante o período, terá essa proporcionalidade no décimo-terceiro.
Assim, a conta é simples: a média dos salários proporcionais ao tempo trabalhado ao longo do ano, o que resulta no pagamento do décimo-terceiro salário.
Quando é pago o décimo-terceiro salário?
O 13º salário, de acordo com a legislação, deve ser pago em duas parcelas iguais.
Assim, a primeira parcela do 13º, ou seja, 50% do valor do montante, deve ser pago até o dia 30 de novembro de 2024 no caso do atual ano.
Por sua vez, a segunda parcela do 13º, ou seja, os 50% restantes, devem ser pagos até o dia 20 de dezembro de 2024.
Dessa maneira, a legislação garante que o trabalhador tenha acesso ao dinheiro justamente para o período de promoções e festividades do Natal e do Ano Novo.
Aposentados também recebem o décimo-terceiro?
Sim, os aposentados e pensionistas do INSS também recebem o décimo-terceiro do benefício.
E em 2024, o governo investiu na antecipação do 13º salário da aposentadoria, com os pagamentos ainda realizados no primeiro semestre do ano.
Os beneficiários do Auxílio-Doença também podem receber o pagamento do benefício.
É possível antecipar o pagamento do 13º salário?
Sim, de acordo com a lei, o trabalhador pode pedir a antecipação do 13º salário no momento do acerto de férias.
Dessa maneira, receberá uma parte no momento de sair de férias e o restante até o final de dezembro, ajudando também a planejar as finanças em viagens, por exemplo.
No momento da rescisão contratual, o empregador também deverá fazer o pagamento do décimo-terceiro de maneira integral.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
