Estagiário precisa declarar imposto de renda?
Estagiário precisa declarar imposto de renda?
Passar por um estágio é fundamental para o crescimento pessoal e profissional, sobretudo para quem está na universidade.
No entanto, também conta com suas implicações legais. Relativo ao Imposto de Renda, é preciso declarar?
Veja uma explicação completa agora.
Estagiário está sempre liberado de pagar o Imposto de Renda?
Geralmente, a maior parte dos estagiários não precisa declarar o Imposto de Renda.
Quando trata-se de um estágio remunerado, o trabalhador recebe e gera dinheiro para a empresa, configurando-se como rendimento tributável.
Assim, incidirá a mesma regra para o IR no geral. Será preciso declarar que receber rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888,00 no ano.
Portanto, se a soma total no exercício de 2024 dos rendimentos do estágio está abaixo do valor, não será preciso declarar.
Por sua vez, quem ultrapassar o valor máximo precisará fazer a declaração do Imposto de Renda. Normalmente, isso é difícil, visto que os salários dos estágios costumam ser mais baratos.
Outros casos de isenção de impostos
Os estudantes com até 24 anos de idade podem entrar como dependentes dos pais, com o valor da bolsa-estágio somando-se aos rendimentos tributáveis dos declarantes.
Nesse sentido, a empresa também terá que enviar um informe de rendimentos com os valores e detalhes da bolsa-estágio.
Bolsas de estudos não entram no Imposto
Por sua vez, as bolsas de ensino não entram para a contabilização do Imposto de Renda, tal qual outros benefícios sociais do governo.
Isso significa que bolsistas do Prouni ou da própria instituição de ensino e casos de auxílio para os estudos não entrarão para a conta do imposto.
No entanto, o dinheiro precisa ser declaradamente destinado a gastos com estudos e pesquisa, e apenas com esse fim.
Portanto, a bolsa-auxílio do estágio não entra nessa exclusão, e não será preciso declarar caso não ultrapasse o valor máximo.
Como declarar o estágio no Imposto de Renda?
Para declarar o Imposto de Renda, é preciso acessar o app ou site oficial liberado pela Receita e enviar as informações na aba de rendimentos tributáveis.
O estagiário também pode pedir o informe de rendimentos para a empresa, juntando todos os documentos para fazer a declaração da maneira devida.
Vale ressaltar que mesmo quem não precisa declarar, poderá fazer a declaração para ter o documento para outros fins.
De toda maneira, o mais indicado é fazer a declaração da maneira correta, inclusive com o uso da declaração pré-preenchida, por exemplo.
E os estagiários que não são registrados?
O universitário ou estudante de qualquer outra área pode atuar registrado em CLT, o que traz as mesmas regras de declaração.
Por sua vez, quem não trabalha em um estágio formal e exerce MEI, freelancer ou trabalho autônomo, precisará declarar caso receba mais do que o máximo permitido.
Nesses casos, será preciso fazer a declaração dos rendimentos tributáveis ou usar o carnê-leão em caso de trabalhos para empresas internacionais.
De toda maneira, o mais indicado é fazer as contas e encontrar o melhor enquadramento para a declaração, se necessário.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
