Família pede BPC sem cancelar Bolsa Família? Veja como manter o pagamento na análise
Famílias que recebem Bolsa Família e pretendem solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não precisam encerrar o pagamento antes de apresentar o pedido ao INSS.
Um procedimento de desligamento voluntário condicionado permite analisar o direito ao BPC antes de efetivar a saída do programa de transferência de renda, nas condições previstas.
Como funciona o desligamento condicionado?
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O requerente ou representante legal deve ser também o responsável familiar registrado no Bolsa Família para utilizar o procedimento descrito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Durante o requerimento do BPC, essa pessoa pode autorizar o desligamento apenas se o valor do Bolsa Família for o único impedimento relacionado à renda.
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O INSS examina a composição familiar e os rendimentos. Quando a situação se enquadra na regra, pode refazer o cálculo sem o Bolsa Família.
A medida não significa que o BPC foi aprovado: todos os outros critérios continuam sendo analisados.
O pagamento continua enquanto o INSS analisa?
O objetivo do procedimento é evitar o cancelamento antecipado do Bolsa Família. A família pode continuar recebendo durante a análise, desde que permaneça elegível ao programa.
O BPC não exige contribuição prévia ao INSS (Imagem: Reprodução/Brasileiro Trabalhador)
Se o BPC for negado, a continuidade do Bolsa Família também depende do cumprimento de suas próprias regras.
Quando o BPC é concedido, o desligamento condicionado segue o procedimento previsto. Por isso, não é correto prometer que os dois pagamentos continuarão integralmente após a concessão.
Quem pode solicitar o BPC?
O benefício assistencial é destinado a pessoas idosas com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que cumpram os critérios legais, inclusive os de renda e inscrição cadastral.
O BPC não exige contribuição prévia ao INSS, mas depende de avaliação administrativa e, quando cabível, da deficiência.
Como fazer o pedido?
O requerimento pode ser iniciado pelo Meu INSS. A Central 135 também presta orientações.
Antes de cancelar qualquer benefício, confira se o procedimento condicionado é aplicável ao seu caso e mantenha o Cadastro Único atualizado.
Maria Clara é jornalista formada pela Universidade Federal de Pernambuco. Passei por redações de jornais produzindo notícias para os portais, fiz gerenciamento de redes e já fui a campo como repórter de rua em emissoras de televisão aberta. Instagram: @clarajordao_
