Fim das aulas práticas com veículos? Governo anuncia mudanças nas autoescolas
Fim das aulas práticas com veículos? Governo anuncia mudanças nas autoescolas!
O presidente Lula assinou uma nova lei que vai impactar muito as autoescolas, trazendo mudanças importantes para tirar sua carteira.
Veja agora mesmo o que vai mudar!
Vão acabar as aulas práticas em carros?
Muitas notícias trouxeram que iriam acabar as aulas práticas em veículos nas autoescolas, mas isso não é verdade.
Essa é uma nova fake news que circula por aí. Porém, saiba: as aulas em carros continuarão nas autoescolas.
De fato, o presidente Lula sancionou a Lei nº 14.921/2024 que vai impactar diretamente as autoescolas, mas não em relação ao fim das aulas práticas em carros.
Entenda a nova lei
A lei foi assinada ainda em julho de 2024, mas circulam por agora as notícias sobre o fim dos carros nas autoescolas.
Na verdade, a Lei nº 14.921/2024 regulamenta a idade máxima dos carros que podem ser utilizados pelas autoescolas, confira:
- 8 anos para a categoria A, que envolve motos;
- 12 anos para a categoria B, que envolve os carros de passeio;
- 20 anos para as categorias C, D e E que envolvem os veículos maiores.
De acordo com os relatores do projeto, a iniciativa é melhorar a segurança com uma frota mais renovada nas autoescolas.
Qual o objetivo de regulamentar a idade dos veículos?
A nova legislação tem o objetivo de definir o máximo de tempo de uso do veículo para aumentar a segurança e melhorar o conforto dos alunos.
Nesse sentido, visa estabelecer que os carros sejam utilizados em boas condições mecânicas e de conservação.
A busca é modernizar o ensino de direção, assegurando o acesso a melhores tecnologias, como freios ABS e airbags, com uma experiência de condução mais próxima dos modelos que estão nas ruas.
Além da segurança, os carros mais novos também facilitam o aprendizado de funcionalidades que o futuro motorista vai utilizar, com melhor ergonomia para o ensino mais confortável.
A legislação das autoescolas vai mudar?
Um recente vídeo do TikTok alarmou as pessoas sobre o fim do uso dos carros nas autoescolas, mas não há mudanças grandes nesse sentido.
Conforme já mencionado, a lei só muda o “prazo de validade” do uso dos carros para o ensino. O vídeo utiliza uma proposta arquivada para modificar o ensino das teorias práticas e teóricas.
No entanto, não passou nenhum tipo de legislação que muda muito o processo de tirar CNH no Brasil.
As mudanças mais recentes foram na própria CNH, como o prazo de validade variando de acordo com a idade do condutor e a obrigatoriedade da EAR para entregadores.
Quem recebe Bolsa Família pode tirar CNH?
A legislação não proibe que os beneficiários do Bolsa Família tirem a CNH, tanto de moto quanto de carro.
Inclusive, há uma série de iniciativas federais para oferecer a gratuidade de todo o processo para o público com menor renda, inclusive integrando o Bolsa Família.
Isso porque a CNH é importante inclusive para buscar oportunidades de emprego, tendo acesso a uma série de profissões que pedem a carteira.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
