Folha de pagamento reonerada! Saiba o que muda para seu negócio
Confira agora: folha de pagamento reonerada, e o que isso muda para seu negócio?
Na última terça-feira, dia 20 de agosto, o Senado fez uma aprovação importante que pode mudar a tributação da sua empresa; confira as regras!
O que é a reoneração da página de pagamento?
A política de desoneração foi implementada no país há mais de 10 anos, procurando reduzir a carga tributária de certos setores da economia.
Nesse sentido, tem um impacto principalmente no INSS. Ao invés de recolher 20% sobre a folha dos funcionários, os setores escolhidos podiam fazer uma contribuição de 1% a 4,5% sobre a receita bruta total.
A desoneração funciona para estimular contratações e movimentar o mercado em setores que são importantes para o PIB nacional.
Senado propõe reoneração
Desde 2011, prevaleceu o sistema de desoneração, mas o Senado aprovou um caminho de reoneração, com o objetivo de aumentar a arrecadação para os cofres públicos.
A proposta elabora pelo Senado seguirá de forma gradual ao longo dos anos, como:
- A partir de 2025, as empresas começarão a pagar 5% de INSS sobre a folha de pagamento;
- A partir de 2026, os valores de alíquota vão subir para 10%;
- A partir de 2027, a reoneração vai atingir o limite de 20%, seguindo o que era antes.
Dessa maneira, o Senado conduzirá uma volta ao padrão anterior, eliminando a desoneração e trazendo novos cálculos de impostos para o público.
Vale ressaltar também que, durante esse processo de volta, haverá uma diminuição em outros impostos das empresas, procurando auxliar nas contas de maneira mais assertiva.
Qual o impacto nos setores?
Veja os setores que atualmente trabalham com a desoneração:
- Produção de calçados, call center, comunicação, vestuário, construção civil, transporte de passageiros e outros.
Nesse sentido, é possível que haja um grande impacto nas contas, sobretudo por não ser um gasto anteriormente previsto no orçamento para o ano.
Para mitigar isso, o governo fará exatamente esse período de compensações financeiras, para auxiliar na saúde financeira das empresas.
Isso significa que os empresários terão tempo para regularizarem o Imposto de Renda, e receber descontos para acertar pendências antigas.
E o que esperar para o futuro?
Em primeiro lugar, vale ressaltar que a proposta foi aprovada pelo Senado, mas ainda não quer dizer que começará a valer desde já.
Nesse sentido, deverá passar ainda pela aprovação da Câmara dos Deputados, para definir o texto geral que será por parte da lei.
Ao longo do caminho, o desafio será exatamente conciliar o período de compensações financeiras, bem como fazer uma subida gradual de acordo com as propostas do governo.
De toda maneira, é preciso equilibrar também com as contas das empresas, sobretudo por trabalhar com setores muito importantes para a economia.
Até lá, vale a pena acompanhar bem as novas legislações, isso porque pode mudar significativamente os cálculos e o planejamento para sua empresa.
Em caso de dúvidas, sempre vale a pena buscar consultoria especializada para não ficar em débitos e ficar de olho em questões importantes para manter-se de acordo com a legislação.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
