O governo brasileiro vai pagar a conta de luz daqueles que tiverem cadastro aprovado na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
Esse programa oferece grandes descontos na conta de energia para famílias de baixa renda, indígenas e quilombolas. Assim, essas famílias conseguem economizar e usar o dinheiro em outras necessidades importantes.
Quer saber se você tem direito a solicitar a Tarifa Social e deixar que o governo pague a sua conta de luz? Acompanhe aqui!
Quem tem direito ao desconto na conta de luz?
Para receber o desconto da Tarifa Social, a família precisa cumprir alguns critérios. Esses requisitos garantem que o desconto vá para quem realmente precisa. Veja quem pode receber:
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Famílias inscritas no Cadastro Único: esse cadastro é usado pelo governo para identificar famílias de baixa renda. Se a renda por pessoa da família for igual ou menor que meio salário mínimo (R$706,00) elas já têm direito ao desconto.
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Idosos e pessoas com deficiência: quem tem 65 anos ou mais e recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também pode receber o desconto. Pessoas com deficiência que recebem o BPC têm o mesmo direito. Idosos a partir de 65 anos que não possam comprovar invalidez ou PcD não têm direito ao benefício. Veja outras vantagens do governo para idosos aqui.
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Famílias dependentes de equipamentos médicos: famílias que ganham até três salários mínimos e têm algum membro que precisa de aparelhos elétricos para tratamento médico também podem receber o desconto.
Como funciona a tarifa social?
Desde janeiro de 2022, os descontos da Tarifa Social são aplicados automaticamente. Isso quer dizer que as famílias não precisam mais pedir o desconto; ele é dado automaticamente com base nas informações do Cadastro Único. Isso facilita muito, pois evita burocracia e garante que o benefício chegue rápido para quem precisa.
De quanto é o desconto do governo na conta de luz
Os descontos do governo federal na conta de luz por meio do programa Tarifa Social variam conforme o consumo de energia registrado na residência:
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Até 30 kWh por mês: 65% de desconto.
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De 31 a 100 kWh por mês: 40% de desconto.
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De 101 a 220 kWh por mês: 10% de desconto.
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Acima de 220 kWh por mês: sem desconto.
Para indígenas e quilombolas, o desconto pode ser ainda maior:
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Até 50 kWh por mês: 100% de desconto.
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De 51 a 100 kWh por mês: desconto decrescente.
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um grande passo para auxiliar as famílias mais pobres do Brasil. Além de reduzir a conta de luz, ela incentiva o uso consciente da energia, auxiliando as famílias a economizarem. Com os descontos aplicados automaticamente, mais famílias conseguem ter acesso ao benefício sem dificuldades.
Se você tem baixa renda ou se enquadra no público que tem direito a receber descontos na conta de luz provavelmente poderá se cadastrar em outros benefícios garantidos pelo estado. Por exemplo, tem o vale-gás e idosos podem viajar de graça.
