Governo anuncia novas regras para a educação de pessoas com autismo
Com o anúncio de novas regras para a educação de pessoas com autismo, pais precisam se atentar com o que muda.
Então, te convidamos para ficar por dentro das mudanças, vendo como isso afeta, principalmente crianças que estão nesse momento da educação.
Novas regras para a educação de pessoas com autismo
A mudança vem após a aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE), com a finalidade de obter ainda mais inclusão durante a educação de jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Assim, o CNE aprovou o novo texto do Parecer 50, que teve uma redução de 69 para 22 páginas.
O texto anterior, que gerou muita discussão não foi homologado pelo ministro Camilo Santana.
Abaixo, levantamos alguns dos pontos de destaques do texto para facilitar a compreensão dos pontos mais importantes.
Profissionais de apoio
Este é um dos pontos que gerou muitas questões. Com a aprovação do novo texto, os profissionais de apoio são responsáveis apenas por auxiliar em atividades como:
- Locomoção;
- Higiene;
- Comunicação;
- Interação social.
Diferente do que alguns pais esperavam, estes profissionais não ajudarão em atividades pedagógicas.
Plano de Educação Individualizado
Este é um dos pontos que anteriormente gerou discussão entre pais e especialistas, no entanto, a ideia de Plano de Educação Individualizado (PEI), prosseguiu par ao novo texto.
Dessa forma, as escolas têm a obrigação de formular um plano para o aluno diagnosticado com TEA, baseado em um estudo de caso.
O estudo de caso, entretanto, se apoiaria em alguns pilares diferentes, como, por exemplo:
- O aluno gosta de estudar?
- Como é sua interação na escola?
- Como é o seu desenvolvimento afetivo;
- Qual a opinião da família?
No novo texto, o PEI teve menos detalhes, mas mencionou a importância de incluir professores, família e outros profissionais no processo de criação do plano.
Consequências para escolas
Hoje, o Brasil conta com 634.875 alunos diagnosticados com TEA nas escolas públicas e particulares.
📈 O número, portanto, representa um crescimento de 1,4 mil% na última década.
Esse crescimento, sem dúvida, faz com que o país e todo o seu sistema de educação, repense o conceito de inclusão, que tem se difundido mais nos últimos anos.
Aliás, o Parece 50 estabelece que é crime negar matrícula de estudantes com TEA. Além disso, se configura como crime qualquer cobrança adicional e:
“[…] a procrastinação no processo, manifestada muitas vezes por meio de exigências como entrevistas, testes, avaliações e documentos extras”.
Conflitos em torno da inclusão
Não dá para negar que o Brasil dá alguns passos em direção a uma escola mais inclusiva a cada dia.
Mesmo assim, há um consenso quase geral de que o país ainda está longe do que se veria como ideal.
De um lado, pais reclamam do despreparo de profissionais para lidar com seus filhos.
Os profissionais ─ que em sua maioria, não teve um estudo especializado para lidar com alunos es espectros autistas ─ destacam a dificuldade de lidar com estes estudantes, principalmente, em momentos de crises.
De todo modo, as novas regras para a educação de pessoas com autismo representam mais um passo em busca do equilíbrio que levará a educação brasileira para este alunos, a um novo nível.
Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
