Governo anuncia pagamento de R$ 60 mil a famílias de crianças afetadas pelo Zika vírus
Governo anuncia pagamento de R$ 60 mil a famílias de crianças afetadas pelo Zika vírus.
O Zika vírus pode apresentar uma série de problemas de saúde para as crianças acometidas pelo vírus.
Recentemente, o governo anunciou uma nova medida provisória para auxiliar as famílias; confira!
Governo publica medida para auxiliar famílias
O governo publicou uma nova medida provisória, no dia 9 de janeiro, autorizando o pagamento de uma indenização de R$ 60 mil para as famílias de crianças acometidas pela infecção da zika.
De acordo com o texto disponível no Diário, os nascidos entre janeiro de 2015 e final de 2024 com deficiências pela síndrome congênita terão o direito ao benefício.
Nesse sentido, a indenização será paga para as gestações afetadas pela infecção decorrente do vírus.
Como receber a indenização?
A portaria definiu que o INSS será responsável por receber os requerimentos, além do processamento dos pedidos.
Para ter direito à indenização, é preciso comprovar a relação entre a síndrome e a contaminzação da mãe durante a gestação por conta do vírus.
O governo também deixou claro que o pagamento não entrará na composição da renda mínima para os beneficiários do Cadúnico.
Além disso, também não terá interferência para o recebimento do BPC ou do Bolsa Família, por exemplo.
Quando começa o pagamento?
Conforme traz o governo, a medida provisória já começa a valer a partir da publicação.
No entanto, para chegar à população em geral, será preciso passar pela aprovação dos plenários da Câmara e do Senado.
Só a partir disso, será possível tornar lei. Por sua vez, o prazo de vigência da Medida é de até 120 dias.
O governo informou que o novo auxílio de 60 mil reais funcionará como um complemento à pensão que já existe.
Isso porque o governo concede o pagamento da pensão para as crianças nascidas entre janeiro de 2015 e dezembro de 2019 que apresentaram a síndrome.
Como funciona a síndrome?
A síndrome congênita associada à infecção pelo Zika trata-se de uma série de problemas no campo das anomalias congênitas.
Nesse sentido, pode apresentar alterações visuais, auditivas e outros comprometimentos à saúde do recém-nascido ou da crianças.
De acordo com o Ministério da Saúde, as alterações associadas à infecção pelo Zika podem variar em gravidade.
Quando a infecção ocorre mais cedo durante a gestação, os sintomas e sinais típicos da síndrome tendem a ser mais intensos.
A principal via de transmissão do Zika em mulheres grávidas é a picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti, embora também seja possível a transmissão por meio de relações sexuais com indivíduos infectados ou por transfusões de sangue.
A síndrome foi identificada em 2015, após uma mudança no padrão de microcefalia entre bebês nascidos vivos no Brasil.
Esse aumento foi considerado uma emergência em saúde pública de relevância nacional e, em seguida, internacional.
Com o tempo, foi observado que os casos de microcefalia, frequentemente acompanhados por outras anomalias cerebrais e distúrbios neurológicos, estavam ligados à infecção pelo Zika durante a gestação.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
