Governo Federal emite comunicado sobre novo plano habitacional e deixa brasileiros em festa
19 de junho de 2024
O Governo Federal emite comunicado sobre novo plano habitacional e você pode ver agora se tem direito e pode adquirir uma residência. Dessa forma, o Ministério das Cidades publicou uma portaria no Diário Oficial da União (DOU).
Assim, o governo mostra uma preocupação e iniciativa nunca vista para garantir um lar às pessoas desabrigadas. O objetivo é acelerar o processo para pessoas que estão em situação de vulnerabilidade e sem abrigo.
Então, venha com a gente conferir abaixo, como vai funcionar esta iniciativa, quem tem direito e o que é necessário fazer para conseguir uma casa com a ajuda do governo.
Quem tem direito ao novo plano habitacional?
Antes de tudo, como o anúncio oficial destaca, esta iniciativa visa ajudar as “famílias das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com renda mensal de até R$ 4.400,00.“.
Um dos pontos que mais chamou atenção nesta inciativa, no entanto, é que pela primeira vez na história do MCMV, o governo realizará a aquisição de imóveis prontos. Tudo isso, mostra o senso de urgência em relação à busca por ajudar as pessoas que estão sem um teto.
Jader Filho, Ministro das Cidades que assinou a portaria, informou que o limite do benefício para a compra de um imóvel será de até R$ 200.000,00.
Como vai funcionar a oferta e aquisição de imóveis?
A Caixa Econômica Federal atuará como Agente Financeiro responsável pelo MCMV. Portanto, ela divulgará um site para a oferta de imóveis. Aliás até o momento da publicação, já houve a oferta de mais de duas mil unidades para a Caixa.
Como destacado, o custeamento para a aquisição do bem, ocorrerá integralmente pelo Governo Federal. A oferta, entretanto, ocorrerá durante o período de 18 meses a partir da publicação da portaria.
Jader Filho também destacou que em breve haverá a publicação de uma portaria referente à prioridade para quem vai receber o imóvel. De todo modo, ele adiantou que neste primeiro momento priorizará famílias com maior número de crianças.
A fala do Presidente da República, sem dúvida, Luiz Inácio Lula da Silva resume como o governo está em relação à busca por uma solução para famílias desabrigadas:
“Nós temos que dar resposta imediata a esse povo que precisa. Então, nós estamos trabalhando muito. E tem que vencer a burocracia, porque nós temos leis, nós temos regulamentação, nós temos que refletir, porque, se não, tudo isso é desmontado.
Qual é o drama nosso? É que nós queremos ajudar a reconstruir com muita responsabilidade.”.
Além da agilidade, Lula também destaca a preocupação em aprender com o erro e não abrigar pessoas em locais de risco. Da mesma forma, ressaltou que escolas, pontos de socorro e a própria vida das pessoas não podem se alicerçar em lugares vulneráveis.
Assim, vale mencionar que esta é uma portaria excepcional para o Rio Grande do Sul, que neste momento luta para se reerguer após fortes enchentes devastarem a região.
Para não perder nenhuma atualização sobre o MCMV, como esta em que o Governo Federal emite comunicado sobre novo plano habitacional, te convidamos a conferir diariamente as novidades que trazemos aqui no Brasileiro Trabalhador!
