Governo prorroga prazo de carimbo em ovos para setembro: entenda os motivos
Governo prorroga prazo de carimbo em ovos para setembro: entenda os motivos.
Recentemente, o governo estabeleceu uma nova regra para a comercialização de ovos no país: a necessidade da impressão da data de validade.
Porém, o início da obrigatoriedade foi adiado. Entenda agora os motivos.
Nova regulamentação para os ovos
O Ministério da Agricultura e Pecuária passou a exigir que as granjas identifiquem a data de validade nos ovos produzidos a granel.
Atualmente, a data de validade já é impressa nas caixas de ovos (6, 12 ou mais, por exemplo).
A nova exigência prevê que os ovos vendidos separadamente também venham com a data, facilitando a identificação da validade.
Adiamento das novas regras
Em um primeiro momento, as granjas deveriam começar a imprimir a validade já no dia 4 de março de 2025.
No entanto, uma nova portaria publicada no Diário Oficial da União adiou a implementação da medida para o dia 4 de setembro de 2025.
Assim, as empresas brasileiras terão mais seis meses de prazo para a adequação às novas regras do Ministério.
Qual o motivo para o adiamento?
O tema da alimentação tem sido muito recorrente no Brasil nos últimos meses, sobretudo com o aumento do preço do café e do azeite, por exemplo.
Nesse sentido, a portaria tem o objetivo de realmente dar mais tempo para as empresas, sobretudo também para evitar a subida de preços.
O novo prazo tem o objetivo de prevenir fraudes e dar mais transparência para o processo de adequação ao longo dos próximos meses.
Inclusive, durante o período da quaresma cresce o consumo de ovo, principalmente por conta do jejum cristão da carne, e a medida poderia atrapalhar a produção.
Outras regras explicadas pela portaria do governo
A portaria publicada pelo Diário Oficial da União também trouxe mais regras sobre a regulamentação para a produção dos ovos.
Em primeiro lugar, a tinta empregada precisa ser específica para alimentos, inclusive com segurança para o consumo, principalmente para evitar a toxicidade.
Se a embalagem tiver rótulo, não será necessária a identificação individual.
Além disso, o governo definiu as nomenclaturas de ovos in natura e produtos de ovos não submetidos a tratamento térmico em diferentes categorias.
O Ministro Carlos Fávaro falou mais sobre a medida, conforme traz a matéria da CNN:
“O Brasil só é o que é na produção de ovos, de frangos e de alimentos porque tem uma grande sanidade. O aperfeiçoamento das legislações tem que ser constante, tem que evoluir com a regra sempre muito alta nesse sentido. Tanto que esta portaria foi construída junto com o setor, aqui no Ministério da Agricultura e Pecuária, para fazer a nova classificação de ovos, tão desejada pelo setor, até para agregar valor e ganhar competitividade”, citou Fávaro.
A importância da produção de ovos para o Brasil
O Ministério também ressaltou a importância da produção de ovos para o Brasil, sobretudo com o alto impacto das granjas comerciais.
Dessa maneira, o Brasil é um dos maiores exportadores de frango do mundo, com bom volume também na produção de ovos.
O país define as empresas como granjas avícolas e unidades de beneficiamento de ovos e derivados que produzem, classificam e expedem produtos.
Portanto, essas empresas terão mais alguns meses para implementarem as novas regras a manter o Brasil como um dos grandes nomes do setor.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
