Governo vai ACABAR com o saque-aniversário do FGTS! Veja todas as mudanças!
Governo vai ACABAR com o saque-aniversário do FGTS! Veja todas as mudanças!
O governo brasileiro estuda uma série de mudanças na concessão do saque-aniversário do FGTS, inclusive com o encerramento do pagamento.
Veja agora mesmo quais os planos para o futuro!
Governo quer acabar com o saque-aniversário do FGTS!
O saque-aniversário do FGTS permite que, como diz o nome, o trabalhador retire uma parcela do Fundo no mês de seu aniversário.
De acordo com as últimas notícias, o governo permite até o final de 2024 enviar uma proposta para selar o fim do saque-aniversário do FGTS.
Além disso, o projeto pode alterar as regras dos empréstimos consignados com a inclusão do FGTS na liberação do crédito.
Com as novas medidas, o trabalhador poderá envolver a multa rescisória de 40% como garantia para conseguir empréstimos com juros reduzidos.
A proposta é que a medida substitua a alienação do saque-aniversário, um tipo de venda de crédito já fornecido pelos bancos.
Quando as novas medidas começam a valer?
O governo planeja que todo o processo permita que as novas medidas já possam começar a valer a partir do primeiro semestre de 2025.
De acordo com a regulação, o trabalhador poderá comprometer até 35% da remuneração mensal bruta com o formato novo de empréstimo consignado.
Governo quer baixar os juros dos empréstimos consignados
O Ministério do Trabalho trouxe que um dos objetivos é baixar os juros dos empréstimos consignados no setor privado.
E isso começa com o aumento da garantia, como os 40% da multa ao ser demitido. Além disso, o governo também pode envolver uma parcela do saldo total do FGTS.
De acordo com o ministro interino, Franciso Macena, o objetivo é aproximar os juros do consignado aos trabalhadores ao que é praticado com aposentados e pensionistas do INSS.
Com isso tudo, o governo promete facilitar o acesso aos consignados, inclusive diretamente na Carteira de Trabalho Digital, sem nem precisar ir presencialmente a uma entidade financeira.
Quando você pode retirar o saldo do FGTS?
A legislação estipula algumas situações específicas em que você pode retirar o saldo do FGTS.
Isso porque o fundo é uma garantia para ajudar a vida em momentos de emergência.
Nesse sentido, pode tirar o dinheiro quando for demitido ou quando se aposentar, garantindo fundos importantes para auxiliar na vida.
Além disso, a lei permite que os beneficiários retirem o dinheiro na hora de contratar um financiamento em programas como Minha Casa Minha Vida.
Como é feito atualmente?
De acordo com a Caixa, há diferentes modalidades de saque do seu FGTS, como o saque-aniversário, pego anualmente no mês de aniversário.
Nesse sentido, o trabalhador pode optar por retirar uma parcela do FGTS diretamente no mês do aniversário, como diz o nome.
Por sua vez, o trabalhador brasileiro também pode optar pela modalidade de saque-rescisão, com o direito ao saque integral direto da conta do FGTS, sem o saque do saque-aniversário.
Então, a proposta é de que o governo encerre o saque-aniversário e deixe todo o valor para os momentos de emergência.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
