ICMS sofre reajuste de 20% em diversos estados; veja como isso impactará seu bolso
A partir de 1º de abril, consumidores que realizam compras internacionais de até US$ 50 precisarão lidar com um aumento na tributação. Isso ocorre porque o ICMS sofre reajuste de 20% em diversos estados, tornando os produtos importados mais caros para os brasileiros.
Diante desse cenário, entretanto, te convidamos para entender melhor o que muda e como isso afeta suas compras online.
O que muda com o reajuste do ICMS?
A nova alíquota foi definida pelo Comsefaz (Comitê de Secretários da Fazenda) e representa um aumento no imposto sobre produtos importados.
Até então, o ICMS variava entre 17% e 19%, dependendo do estado. Com a mudança, no entanto, a cobrança será fixada em 20% em 16 estados das regiões Sul, Sudeste, Norte e Centro-Oeste.
Segundo o comitê, a medida chega com o intuito de harmonizar a tributação de importações com a aplicada aos produtos nacionais, tornando a concorrência mais equilibrada para o comércio interno.
Contudo, para os consumidores, a alteração significa um encarecimento das compras em sites internacionais.
Como o reajuste impacta o valor das compras internacionais?
Com o aumento do imposto, qualquer produto importado dentro do limite de US$ 50, incluindo frete e seguro, sofrerá acréscimo no valor final.
Especialistas contratados pela UOL, estimam que o custo de uma compra de US$ 50 ficará pelo menos R$ 10 mais caro.
Para ilustrar, veja um comparativo do impacto do ICMS antes e depois da nova alíquota. O cálculo foi feito pela advogada tributarista, Claudia Frias, do Briganti Advogados:
- Situação atual (ICMS de 17%):
- Compra com frete e seguro: US$ 50
- Taxa de Importação: US$ 10
- ICMS: US$ 10,20
- Total: US$ 70,20 (R$ 402,25)
- Após o reajuste (ICMS de 20%):
- Compra com frete e seguro: US$ 50
- Taxa de Importação: US$ 10
- ICMS: US$ 12,00
- Total: US$ 72,00 (R$ 412,56)
Mesmo parecendo um aumento pequeno, ele tem capacidade de influenciar diretamente o comportamento dos consumidores.
Maiores comportamentos esperados no mercado
O reajuste do ICMS, de fato, pode levar a mudanças significativas tanto para os consumidores quanto para o mercado varejista. Entre algumas mudanças no comportamento geral no mercado, se destacam:
- Desestímulo às compras internacionais: com a tributação mais alta, muitos brasileiros podem reconsiderar a compra de produtos importados, especialmente aqueles de baixo valor.
- Vantagem para o comércio nacional: com a alta no preço dos produtos estrangeiros, lojas e fabricantes nacionais podem se tornar opções mais atrativas para o consumidor.
- Aumento na arrecadação dos estados: com a alíquota maior, a tendência é que os governos estaduais arrecadem mais tributos provenientes das compras feitas em sites internacionais.
Segundo especialistas, o aumento do imposto, somado ao câmbio elevado e prazos de entrega longos, pode fazer com que mais brasileiros optem por comprar dentro do Brasil mesmo.
Em 2024, por exemplo, já foi observada uma redução de 10% no volume de compras internacionais em relação ao ano anterior, este foi um verdadeiro freio após a explosão das ‘lojas chinesas’, como a Shopee.
O fato de que o ICMS sofre reajuste de 20% em diversos estados reforça a necessidade de os consumidores avaliarem bem suas compras, sobretudo, fora do país.
Se você está entre aqueles que fazem compras frequentes em sites estrangeiros, é essencial considerar alternativas nacionais ou calcular com antecedência os novos valores para evitar surpresas na fatura!
Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
