Imposto das blusinhas e taxação das grandes fortunas: quais os caminhos da Reforma Tributária?
O imposto das blusinhas e a discussão sobre as taxações das grandes fortunas motivam o debate sobre a tributação no Brasil.
A Reforma Tributária é um dos principais assuntos no Brasil, visto que o legislativo tem se movimentado para discutir diferentes impostos; veja o que já temos até agora!
Como vai a Reforma Tributária?
A Reforma Tributária é uma das principais pautas do Congresso Brasileiro, com discussões ao longo de todo o ano.
Isso porque o governo vem revisando impostos e criando novas taxações, tema bastante polêmico para a população em geral, não apenas na esfera pública.
Ainda em 2023, vários textos foram aprovados, inclusive com novos tributos passando a valer em 2023. De toda maneira, ainda há muitas pautas que precisam passar pela aprovação dos legisladores.
Para este segundo semestre, que se iniciou no 5 de agosto, a proposta é justamente de mais discussões e prováveis inovações para o país, rendendo muita notícia para os próximos tempos.
O impoto da ‘taxa das blusinhas’
A chamada taxa das blusinhas e´uma das mudanças mais polêmicas em termo de tributações.
A partir de agosto, o consumidor brasileiro pagará um novo imposto de 20% nas compras internacionais até 50 dólares.
Anteriormente, a taxação só era cobrada a partir desse valor mínimo. Porém, a partir de agora, todos os envios internacionais terão o acréscimo de 20% para os impostos.
A taxação sobre as grandes fortunas
Outro tema polêmico na Reforma Tributária é a taxação das grandes fortunas, assunto pertinente em todo o mundo.
Nesse sentido, a discussão é sobre a possibilidade de criar mais impostos para os mais ricos, principalmente pessoas físicas e jurídicas com patrimônio na casa dos bilhões.
Porém, até o momento, os estudos continuam, ainda sem chancelas sobre sim ou não. Isso porque o tema é bastante polêmico, e muitos especialistas acreditam que não haveria real efetividade nas contas.
As principais mudanças para a Reforma Tributária
A Reforma aprovada em 2023 terá alguns pontos-chave que o cidadão brasileiro precisa saber.
Em primeiro lugar, o governo propõe que a carga tributária não mude. Ainda que com adequações, o objetivo é fixar um valor pré-determinado.
Um dos objetivos do governo é reduzir os impostos sobre consumo, o que efetivamente aumenta o preço dos produtos e reduz o poder de compra da população brasileira.
Isso prevê uma série de alimentos com isenções, ‘cashback’ para famílias carentes e readequações em produtos como imóveis, remédios e gastos com pets.
Os alimentos da cesta básica, por exemplo, terão alíquota zero para os novos impostos.
Por outro lado, alguns produtos terão aumento da tributação, o chamado ‘imposto do pecado’, incidindo sobre itens como cigarros, bebidas alcóolicas, carros e apostas esportivas.
Quando começarão a valer as mudanças?
A Reforma Tributária é um projeto a longo prazo, com implementação total apenas em 2033.
Portanto, até lá, a tendência é de que as coisas vão mudando aos poucos, com alterações anuais na cobrança de impostos com datas pré-definidas.
De toda maneira, é bem importante ficar de olho nas atualizações!
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
