URGENTE: Imposto sobre herança alterado pela reforma tributária; confira
Saiba tudo sobre o imposto sobre herança alterado após a atualização da reforma tributária.
A cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), até o momento, deve respeitar um teto máximo de 8%.
Por outro lado, o valor da taxa é fixado conforme a política de cada estado. Isso faz com que o imposto em alguns lugares sejam menores do que em outros.
Imposto sobre herança alterado: veja o que muda
Depois que houve a aprovação das novas diretrizes sobre o ITCMD, os estados terão que seguir uma tabela de alíquotas progressivas.
Ou seja, os estados não terão mais autonomia para definirem os valores dos impostos em sua região.
Um impacto significativo incide sobre as famílias que estrategicamente alteravam o cartório onde registravam o inventário na transmissão dos bens, escapando das maiores alíquotas.
Graças às leis atuais, as família podem ser estratégicas, sobretudo, as que têm melhores orientações.
Até 8% sobre as maiores rendas
O objetivo com a mudança, sobretudo, é o mesmo, taxar as maiores fortunas.
Assim, como fala um especialista: “Haverá uma tributação mais alta para valores elevados de doações e heranças, com faixas de alíquotas que possivelmente serão graduadas até 8%”.
Hoje, apenas alguns estados no Brasil aplicam uma tributação gradativa, como o Rio de Janeiro, por exemplo.
Por outro lado, a Capital de São Paulo tem uma taxa fixa em 4%. No entanto, com a mudança que pode entrar em vigor em 2025, esta alíquota pode chegar facilmente a 8% para muitas famílias.
Afinal, a alíquota será definida com base no valor total da transmissão de bens.
Desse modo, espera-se que as maiores fortunas contribuam gradualmente conforme as maiorias das leis de taxação busca.
Dessa forma, especialistas acreditam que 2024, deve ser o último ano em que as famílias conseguirão aproveitar para correrem atrás de alíquotas menores sobre o ITCMD.
Taxação de 20% pode ser realidade
Se 8% parece muito para muitas famílias, o que dizer de 20% de imposto?
Um especialista em Direito Tributário, David Andrade Silva, levantou uma questão que pode se tornar motivo de ainda mais preocupações.
Afinal, há diferentes projetos paralelos que não apenas apoiam a elevação à 8%, e sim, acima desse valor.
Então, é possível que em atualizações futuras, estejamos falando de taxas do ITCMD que alcançam dois dígitos.
De todo modo, até o momento, vigora a legislação atual, em que cada estado define a sua alíquota.
Em busca de brechas, algumas famílias já estão antecipando o planejamento que têm para seus sucessores.
Afinal, se você é de uma região como o Amazonas, em que a alíquota é de 2%, certamente vai achar desconfortável ter que pagar 4 vezes mais.
De todo modo, é necessário se atentar a esta questão, e algumas famílias têm buscado opções como a previdência privada.
Se você tem maiores dúvidas de como lidar com as taxações sobre fortuna, o indicado é procurar por uma consultorias especializada em inventário extrajudicial e planejamento sucessório.
Desse modo, para ficar por dentro de mais informações como essas, não deixe de acompanhar as novidades que trazemos diariamente para você aqui, no Brasileiro Trabalhador.
Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
