INSS chama 170 mil segurados para acordo de aposentadoria; confira se você está na lista
INSS chama 170 mil segurados para acordo de aposentadoria, esta é uma medida iniciada pela AGU (Advocacia-Geral da União) e da PGF (Procuradoria-Geral Federal).
Por meio do Projeto Pacifica, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve alcançar uma economia expressiva de R$225 milhões apenas em 2024.
A iniciativa tem como finalidade convocar pessoas que tiveram dificuldade para receber algum benefício ou auxílio.
Portanto, neste momento o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), pode convocar pessoas que tiveram problemas com:
- Aposentadoria;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Pensão.
Você quer conferir mais? Pois, já está no lugar ideal!
INSS chama 170 mil segurados para acordo de aposentadoria
Você saboia que hoje o INSS é o órgão com maior número de processos abertos na justiça?
Assim, entre mais de 80 milhões de processos, 5% se direcionam ao INSS, ou seja, cerca de 4,3 milhões de processos.
Estes valores saem dos cofres do INSS como precatórios ou RPVs (Requisições de Pequeno Valor), e podem representar uma boa fatia das despesas judiciais.
A princípio, o governo conseguiu pagar valores de precatórios represados durante o governo Bolsonaro, depois da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios.
No entanto, ainda há a estimativa do pagamento de mais de 100 bilhões de reais em atraso. Este pagamento está sendo direcionado para o orçamento de 2025. Do montante total:
- R$ 30 bilhões serão para pagamentos de RPVs;
- R$ 70,7 bilhões para o repasse de precatórios.
Apesar dos esforços do governo, a AGU alega que esta medida é permanente, e todos os anos 170 mil pessoas devem ser convocadas através do projeto Pacifica.
Como funciona o Projeto Pacifica?
De maneira simples de entender, basicamente, o governo chama pessoas para fazerem um acordo, ao invés de elas denunciarem o INSS na justiça.
Segundo o presidente do INSS e procurador federal de carreira, Alessandro Stefanutto, a medida é necessária, uma vez que qualquer pessoa que levar o INSS à justiça, pode ganhar a ação.
De todo modo, como a AGU aponta, optar por esta iniciativa, ajuda o cidadão a evitar questões burocráticas na esfera judicial, além de ser um meio de garantir um dinheiro é que seu direito.
As inscrições par ao programa devem começar a partir do dia 1º de outubro. Dessa forma, será necessário se inscrever através da plataforma do projeto Pacifica.
Como destaca Alessandro, a AGU será responsável por desenvolver o site, enquanto o INSS terá a obrigação de fazer o repasse.
Quanto que o projeto Pacifica paga ao beneficiário?
A princípio os acordos são para um repasse no valor de R$1412,00, o equivalente a um salário mínimo.
Portanto, espera-se que os pagamentos comecem a partir de janeiro de 2025.
Após entrar no site do projeto, o cidadão pode aceitar a oferta do acordo (tudo de maneira online). Então, se a pessoa estiver de acordo, ela passa para a próxima etapa.
Neste momento, a AGU coleta os dados do beneficiário e envia ao INSS. O órgão, por sua vez, fará o repasse para a conta indicada durante o momento do acordo.
Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
