INSS CONFIRMA: Mudança na idade mínima para aposentadoria em 2024 pega brasileiros de surpresa
INSS CONFIRMA: Mudança na idade mínima para aposentadoria em 2024 pega brasileiros de surpresa!
Você sabia que há uma modalidade de aposentadoria que permite o recebimento do benefício antes da idade mínima? Confira o que diz a Lei!
Qual a idade mínima para a aposentadoria?
A idade mínima para aposentar pelo INSS vem passando por mudanças ao longo dos últimos anos, adequando-se à realidade da população brasileira.
No geral, a idade está em 65 anos para homens e 60 para mulheres, mas passará por mudanças gradativas para aumentar a idade mínima.
Nesse sentido, o argumento é o aumento da expectativa de vida no país, exercendo a necessidade de equilibrar as contas.
Além disso, é preciso levar em conta o tempo mínimo de contribuição, de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens para a maior parte dos casos.
É possível aposentar antes do mínimo?
Sim, de acordo com a legislação brasileira, é possível aposentar antes da idade mínima base, uma variação que é chamada de aposentadoria especial.
No entanto, não é válido para todo mundo. Isso porque a aposentadoria especial só é válida para profissões que impõem algum risco à integridade física do trabalhador.
E essa exposição pode acontecer em razão de uma série de fatores, como exposição a agentes nocivos ou a condições insalubres de trabalho.
Qual o tempo mínimo para a aposentadoria especial?
A aposentadoria especial reduz consideravelmente a idade para receber o benefício do INSS, justamente porque esse é o objetivo.
No entanto, o período mínimo varia de acordo com a natureza do risco à saúde, geralmente entre 15 e 25 anos de contribuição ao INSS.
Nesse sentido, certas profissões como mineiros e perfuradores de cavernas podem aposentar-se com 15 anos de contribuição.
Por sua vez, trabalhadores de túneis e fabricantes de tinta podem solicitar a aposentadoria após 20 anos de pagamentos ao INSS.
Professores, operadores de raio-X e até dentistas podem solicitar o benefício do INSS já a partir de 25 anos de trabalho.
Como solicitar a aposentadoria especial?
Em primeiro lugar, será preciso reunir toda a documentação. Nesse período, a ajuda de um advogado trabalhista pode ser bem-vinda.
Entre no portal Gov.br e faça um novo requerimento de aposentadoria, verificando se você atende os requisitos.
Na sequência, preencha as informações e envie a documentação.
No geral, o INSS fará uma análise. Por isso é importante que toda a documentação seja levantada, comprovando o exercício da profissão nos anos informados.
E se tiver o pedido negado?
Não é incomum receber negativas no pedido de aposentadoria especial, a exemplo de qualquer outro benefício do INSS.
É por isso que é fundamental receber consultoria devida e juntar toda a documentação sem esquecer de nada importante.
No entanto, caso o cidadão sinta-se lesado de seus direitos, pode entrar com um processo na Justiça para conseguir revogação da decisão e buscar a concessão do benefício.
O mais importante é reunir as provas necessárias que dêem bases para o início de uma disputa judicial que tende a ser favorável para o trabalhador.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
