INSS expõe predadores! Demandas frívolas são investigadas – descubra os detalhes
Veja agora como o INSS expõe predadores ao investigar demandas frívolas para o instituto, confira os principais detalhes!
O INSS luta bastante para conciliar os interesses dos segurados com o próprio orçamento que dispõe para o ano, mas algumas práticas atrapalham bastante no processo; confira mais detalhes!
O que são demandas predatórias?
De acordo com os juristas, o conceito de demanda predatória não é lá muito claro, mas pode ser colocado justamente como um tipo de má ação contra o INSS.
Em resumo, trata-se de ações judiciais que funcionam como ‘um caça-níquel’, buscando capturar eventuais falhas para ganhar processos na Justiça.
Nesse sentido, os advogados podem entrar na Justiça em nome de outras pessoas, não tendo inclusive o consentimento ou o conhecimento do beneficiado.
Como funciona uma demanda predatória?
Novamente, o conceito de demanda predatória é bem extenso, mas trata-se justamente de uma espécie de contravenção para ‘pescar’ vitórias em processos judiciais.
Nesse sentido, munido de informações como nome, documentos e situação cadastral no INSS, os advogados entram na Justiça para solicitarem pagamentos e idenizações.
E por que isso atrapalha o INSS?
O INSS já tem uma grande dificuldade para encaminhar perícias médicas e uma série de outros processos de análise das solicitações do público.
No meio disso, ainda tem que julgar esse tipo de ação, que não necessariamente trata-se de um impacto positivo na vida do segurado, atrasando ainda mais a fila de pedidos do Instituto.
O que o INSS pode fazer sobre o tema?
O Judiciário e outras instituições já procuram maneiras de mitigar o problema, que traz bastante dor de cabeça ao perder o tempo dos funcionários públicos.
De acordo com os juristas, o Tema 1124 é uma resolução do STJ com o objetivo de exterminar os processos em larga escala no país.
A proposta solicita que haja um maior controle dos envios da documentação, mas ainda sem uma aprovação ou institucionalização por parte do SJT.
Quais os riscos da resposta do Judiciário?
De fato, é um grande problema para a Justiça brasileira esse volume de ações indevidas e sem bons benefícios para o público, o que atrapalha bastante a fluidez.
Porém, a própria resposta do INSS e do Judiciário podem ser um problema. Isso porque, ao estabelecer critérios maiores, pode impedir o andamento de ações justas e 100% verídicas.
Ao fechar o cerco, o poder judiciário pode correr o risco de colocar todo mundo no mesmo barco, julgando de maneira indevida mesmo as solicitações corretas.
Tem como se proteger de uma demanda predatória?
Em muitos casos, os advogados que entram de maneira indevida com uma ação judicial podem ter os dados das vítimas, bem como detalhes mais firmes da situação cadastral e de potenciais problemas com o INSS.
Dessa maneira, é sempre fundamental não compartilhar as suas informações com pessoas que não são de confiança.
Entretanto, por mais que não seja confirmado, esse tipo de dado pode vazar de outras maneiras sem o controle completo da pessoa. Por isso, é uma boa pedida ficar sempre de olho em processos em seu nome.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
