INSS: O que são consideradas atividades insalubres e como elas podem mudar aposentadoria
A insalubridade no trabalho, sem dúvida, é um fator relevante quando se trata de aposentadoria pelo INSS.
Afinal, trabalhadores expostos a condições que podem comprometer sua saúde têm direito a benefícios específicos, como a aposentadoria especial.
Por isso que entender o que caracteriza uma atividade insalubre é essencial para quem busca essa modalidade de aposentadoria.
O que são atividades insalubres?
Atividades insalubres são aquelas que você realiza em condições que o expõem a agentes nocivos à saúde.
Esses agentes, no entanto, podem ser físicos, químicos ou biológicos. Alguns exemplos, são:
- Ruídos excessivos;
- Produtos químicos tóxicos;
- Exposição a vírus ou bactérias;
- Trabalho em altura de risco, entre outros.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) regulamenta as condições consideradas insalubres através da Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15).
Essa norma, portanto, estabelece os limites de tolerância e as atividades que configuram insalubridade.
Como as atividades insalubres impactam a aposentadoria?
Trabalhadores que exercem atividades insalubres têm direito à aposentadoria especial. Esta é uma modalidade diferenciada que reduz o tempo de contribuição necessário para se aposentar:
- Tempo de contribuição menor;
- Valor do benefício.
Quem tem direito à aposentadoria especial?
Para acessar a aposentadoria especial, o trabalhador precisa comprovar a exposição contínua a agentes nocivos durante o período de trabalho.
Essa comprovação é feita através do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), um documento fornecido pelo empregador que detalha as condições de trabalho e os riscos envolvidos.
Além disso, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Tempo mínimo de exposição: deve ser compatível com o nível de insalubridade;
- Contribuição ao INSS: mesmo em regime especial, o trabalhador deve estar inscrito e contribuir regularmente.
Exemplos de profissões em condições insalubres
Diversas categorias profissionais são frequentemente expostas a atividades insalubres, como:
- Trabalhadores da construção civil sujeitos a ruídos excessivos;
- Profissionais de saúde, como enfermeiros e médicos, expostos a agentes biológicos;
- Operários da indústria química manuseando produtos tóxicos;
- Mineiros expostos à poeira de sílica e outros agentes prejudiciais.
O que mudou na aposentadoria especial após a Reforma da Previdência?
Com a Reforma da Previdência de 2019, algumas regras para a aposentadoria especial foram alteradas. Agora, além do tempo de contribuição, é necessário atingir uma idade mínima para se aposentar:
- 55 anos para atividades de alto risco;
- 58 anos para atividades de médio risco;
- 60 anos para atividades de baixo risco.
Essa mudança aumentou os critérios para concessão do benefício, dificultando o acesso para muitos trabalhadores.
Como garantir o benefício?
Para quem trabalha em condições insalubres, antes de tudo, é fundamental reunir todos os documentos que comprovem a exposição aos agentes nocivos.
Aliás, o principal deles é o PPP, mas laudos técnicos e exames complementares também podem reforçar o pedido.
Além disso, é recomendável buscar orientação jurídica ou auxílio de especialistas em direito previdenciário para garantir o acesso à aposentadoria especial.
As atividades insalubres representam um impacto significativo na saúde dos trabalhadores e, por isso, o INSS as reconhecem como critério para aposentadoria especial.
Como apontamos aqui, entender os requisitos e reunir a documentação adequada é indispensável para acessar esse benefício.
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Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
