Taxas isentas para idosos em 2024: Confira as novidades
Se você tem mais de 60 anos e procura por recursos e políticas públicas, temos uma boa notícia para você, pois, o governo acaba de aprovar a isenção de taxas para idosos.
Um projeto de lei acaba de ser aprovado na Câmara liberando as pessoas mais velhas de ter que pagar taxas em causas processuais e serviços do tipo.
Essa é uma decisão bem acertada, uma vez que demonstra mais cuidado e compromisso com a terceira idade. Então, vamos falar sobre quão grande é essa nova conquista!
O que é a isenção de taxas para idosos
Como o nome indica, a nova isenção de taxas para idosos nada mais é do que uma lei que determina que em certas situações jurídicas a pessoa idosa não precisa pagar taxas.
A ideia por trás dela é garantir a saúde financeira das pessoas mais velhas quando tiverem que enfrentar o sistema judiciário brasileiro, conhecido por impactar negativamente na saúde financeira da mesma.
O público alvo da medida são justamente as pessoas que estão chegando ou já estão no fim das suas vidas no mercado de trabalho.
Dessa forma, muitos deles se encontram com dificuldades financeiras devido a coisas como a limitação nas opções de fontes de renda e gastos com saúde.
Com a nova lei, o idoso não precisará apertar ainda mais o cinto para custear tais processos, salvando assim suas economias para serem aplicadas em outras coisas.
Qual o impacto da nova lei?
Na prática, a isenção de taxas para idosos pode ser considerada um projeto social voltado para um grupo bastante vulnerável.
A redução nas despesas legais é uma medida de proteção à saúde financeira do idoso, o que por sua vez afeta também seus familiares.
Vale lembrar que a terceira idade é um momento de incertezas na vida do ser humano. Com a saúde cada vez mais frágil, os gastos com remédios e consultas aumentam, comprometendo uma boa parte da renda mensal, que geralmente é a aposentadoria.
Mas também é nessa faixa etária onde muita gente se encontra em tribunais, devido a questões envolvendo direitos trabalhistas, heranças, além de outros assuntos relevantes.
E como a gente sabe, a justiça no Brasil é incrivelmente cara, algo que em parte pode ser resolvido com a nova lei.
Benefícios disponíveis para o idoso
Mas é claro, esse não é o único benefício que os idosos têm a sua disposição. Recentemente o governo vem trabalhando duro para implementar novas políticas de apoio a essas pessoas.
Atualmente, existem muitos outros Benefícios disponíveis para o idoso além da nova isenção e todos eles são essenciais na garantia de integridade.
Um bom exemplo disso é a Carteira do Idoso. Esse é um benefício de muita importância na vida de quem está na terceira idade.
O documento ficou famoso por disponibilizar um desconto ou isenção em passagens em transportes interestaduais, válido para todo território nacional.
Dessa forma, o cidadão pode se locomover com melhores condições em sua comunidade local ou em todo Brasil, facilitando, por exemplo, o acesso a tratamentos ou consultas médicas.
Como fazer a Carteira do Idoso
Para fazer a sua, uma pessoa precisa ter no mínimo 60 anos e ter uma renda de até 2 salários mínimos. Além disso, é necessário estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal).
Para emitir a Carteira do Idoso, basta ter acesso ao NIS (Número de Inscrição Social) gerado pelo CadÚnico e acessar este site. Lá é só clicar em “Emitir Carteira” e seguir as instruções.
O documento é válido por dois anos, então é preciso ficar atento ao período de renovação, para continuar usando seus benefícios.
Aproveitem seus direitos
E essa é só uma das inúmeras políticas públicas direcionadas aos idosos. Dependendo dos requisitos, a pessoa mais velha ainda pode participar de programas onde recebe descontos em compras e ao pagar serviços, por exemplo.
Outras garantem remédios de graça ou com descontos enormes, além de redução nas despesas com médicos e hospitais.
Para uma pessoa idosa poder aproveitar seus direitos, é preciso manter seu CadÚnico atualizado e , em qualquer dúvida, procurar o CRAS mais próximo.
