Isenção IPVA 2025 em SP: saiba quando será divulgada a tabela de valores
A isenção do IPVA 2025 em SP é uma das dúvidas mais comuns entre os motoristas paulistas.
Afinal, este é um direito que hoje beneficia pessoas de baixa renda, pessoas com deficiência (PCD) e outros grupos de cidadãos.
Hoje, portanto, vamos ver também o Projeto de Lei nº 1510/2023, que passou por aprovação nesta terça-feira (10).
Com esta aprovação, proprietários de veículos híbridos, também ficarão isentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
A iniciativa, por sua vez, como aponta secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, tem dois focos:
- Incentiva o uso de veículos com fonte alternativa e renovável de energia ─ o que contribui para o meio ambiente;
- Estimula o crescimento da indústria de automóveis que utilizem energia limpa no estado.
Hoje, entretanto, vamos entender melhor este assunto que é importante e merece toda a atenção.
Quem tem direito à isenção do IPVA 2025 em SP?
Como falamos inicialmente, este não é um benefício restrito a apenas um grupo específico.
Dessa forma, a legislação de São Paulo prevê a isenção do IPVA para diversas categorias, entre elas:
- Pessoas com Deficiência (PcD): veículos adaptados ou registrados em nome de PcDs são isentos com base na Lei nº 17.473 de 16 de dezembro de 2021;
- Veículos antigos: automóveis com mais de 20 anos de fabricação são isentos automaticamente;
- Profissionais: veículos que compões a fonte de renda, como taxistas ou motoristas de van, por exemplo.
Além disso, com a nova proposta de lei em andamento, veículos híbridos e ou movidos a hidrogênio.
É importante lembrar que, para obter o benefício, os proprietários devem cumprir todos os critérios estabelecidos e apresentar a documentação exigida dentro do prazo estipulado.
Quando será divulgada a tabela de valores do IPVA 2025 em SP?
A tabela de valores do IPVA 2025 em São Paulo, que define as alíquotas e prazos para pagamento, costuma ficar disponível no final de dezembro.
Desse modo, a Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP) vai divulgar a base de cálculo do imposto na próxima semana (deve sair na sexta-feira, dia 20 de dezembro).
Imagem: Reprodução
Como consultar se você está isento do IPVA?
Para verificar se o seu veículo se enquadra nos critérios de isenção, você precisa seguir alguns passos cimples, que destacamos abaixo:
- Acesse o site da Secretaria da Fazenda de São Paulo (www.fazenda.sp.gov.br);
- Clique na seção “Isenção de IPVA” e insira os dados do veículo, como Renavam e placa;
- Verifique o status do benefício e, caso necessário, entre com um pedido de isenção.
Se você já possui a isenção de anos anteriores e sua situação não mudou, a renovação costuma ser automática.
O que fazer caso não consiga a isenção?
Caso não seja possível obter a isenção do IPVA 2025, você deve seguir as opções disponíveis para pagamento do imposto:
- À vista com desconto: Pagamento em janeiro com abatimento na alíquota.
- Parcelamento: Divisão em até três vezes, de acordo com as regras vigentes.
Fique atento também a programas como o Nota Fiscal Paulista, que permite abater parte do imposto com os créditos acumulados.
Chegamos ao fim de outro artigo, mas pudemos entender mais sobre a isenção do IPVA 2025 em SP.
Afinal, este é um direito importante para os grupos beneficiados. Por isso que conhecer os critérios é essencial para garantir o uso benefício.
Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
