Isenção total do IPVA 2025: Veja as doenças que garantem o benefício
Você sabia que é possível obter a isenção total do IPVA 2025: Veja as doenças que garantem o benefício!
Há uma série de doenças previstas em Lei que podem garantir o desconto no pagamento do IPVA em 2025; veja agora as opções!
O que é o IPVA?
O IPVA, ou Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). é um imposto obrigatório no país.
Nesse sentido, incide sobre os veículos automotivos em território nacional, englobando carros, motos, caminhões e ônibus.
O pagamento é anual e os valores variam de acordo com ano e modelo do veículo, com alíquotas diferentes em cada tipo de veículo automotor.
A regulamentação do pagamento é realizada pelo Detran de cada estado, com a possibilidade de pagar em diferentes parcelas.
É possível ter isenção do IPVA?
A exemplo da isenção do IPTU, o imposto automotivo também pode ser concedido de forma gratuita em uma série de condições.
Dessa maneira, há uma série de maneiras e de meios para conseguir a isenção do IPVA, a depender da cidade e do estado.
É possível ter isenção do IPVA por razões de saúde?
Sim, é possível ter isenção do IPVA em razão da saúde, mas não é válido em todos os estados da federação.
Por sua vez, os estados de São Paulo e Sergipe permitem a isenção do imposto para quem tem problemas de saúde.
Veja a lista das doenças contampladas em São Paulo:
- Artrite Reumatoide;
- AVC;
- Cardiopatia;
- Câncer;
- Esclerose Múltipla;
- Doença de Parkinson;
- Mastectomia;
- Tendinite Crônica.
O estado de São Paulo também prevê a isenção para as pessoas com próteses internas ou externas.
O estado de Sergipe cobre outras doenças, como:
- Pessoas com deficiência física, visual e intelectual;
- TEA (Transtorno do Espectro Autista);
- Síndome de Down.
Para ter acesso ao benefício do governo, o cidadão terá que provar a condição por meio do laudo médico.
Há outras maneiras de solicitar a isenção do IPVA?
Sim, as questões de saúde não são as únicas motivadoras para a isenção do IPVA.
Em boa parte dos estados, é possível contar com a isenção do imposto para taxistas, mototaxistas e motoristas de vans escolares.
Além disso, o benefício se estende a empresas de ônibus e de transporte público e proprietários de máquinas agrícolas. Para o processo, o cidadão terá que provar a condição.
O mais comum é conseguir a isenção do IPVA por conta da idade de fabricação do veículo.
Boa parte dos estados oferecem a gratuidade para o IPVA, geralmente, para carros entre 10 e 30 anos da sua data de fabricação.
Qual o tempo de fabricação mínimo em cada estado?
Veja a partir de “qual idade de fabricação” o IPVA do veículo passa a ser gratuito:
- A partir de 10 anos: AP, RN e RR.
- A partir de 15 anos: DF, AM, BA, CE, ES, GO, MA, PA, PB, PI, RJ, RO e SE.
- A partir de 18 anos: MT.
- A partir de 20 anos: AC, PR, MS, RS e SP.
- A partir de 30 anos: SC e TO.
Em Alagoas, a isenção só é válida para veículos fabricados até 31/12/2022. O Estado de Minas Gerais não conta com a insenção do IPVA em nenhuma idade.
Por fim, alguns estados oferecem a isenção do IPVA para carros elétricos e híbridos.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
