Larissa Manoela vence na Justiça: contrato vitalício dos pais anulado
Larissa Manoela vence na Justiça: contrato vitalício dos pais anulado.
Larissa Manoela conquista a Justiça ao anular contrato de exclusividade vitalício! Descubra como essa batalha a inspirou a mudar o cenário artístico e o que vem por aí.
Larissa Manoela, atriz brasileira, obteve uma vitória na Justiça ao conseguir a anulação de um contrato de exclusividade vitalício firmado em 2012 com a Deck Produções Artísticas.
Essa decisão, tomada no Rio de Janeiro, envolveu um acordo firmado quando ela tinha apenas 11 anos, sendo representada por seus pais.
O contrato foi anulado com base na reivindicação de Larissa de que ele era prejudicial à sua carreira, pois continha cláusulas abusivas e restringia o acesso dela aos lucros de seu próprio trabalho.
A Justiça determinou que a empresa cesse o uso de qualquer material da artista e entregue os logins das plataformas onde seus conteúdos estão hospedados.
O pedido de indenização por danos morais foi rejeitado, pois o juiz não identificou ato ilícito ou prejuízo moral.
Impacto no Meio Artístico
O caso Larissa Manoela ressalta problemas enfrentados por artistas menores de idade em contratos.
A exposição dos controles financeiros rígidos exercidos legalmente por seus pais trouxe à tona questões de abuso patrimonial.
A atriz abriu mão de um patrimônio estimado em R$ 18 milhões para encerrar a gestão feita por seus pais, o que motivou o desenvolvimento de leis focadas em proteger jovens artistas.
Ação Judicial e Mudanças Propostas
A decisão judicial foi proferida pelo juiz Mario Cunha Olinto Filho, que reconheceu a legitimidade da rescisão sem anuência dos pais, dado que Larissa já é maior de idade.
A gravadora foi obrigada a fornecer os acessos das contas digitais, sob pena de multa.
Apesar de não haver confirmação sobre a aprovação de novos projetos de lei relacionados diretamente ao caso, há avanços significativos no Congresso, com propostas debatidas para endurecer penalizações em casos de abuso patrimonial.
Conclusão
Em abril de 2025, a Justiça deu um passo importante em direção à transparência nos contratos de jovens artistas no Brasil.
A ação de Larissa Manoela trouxe visibilidade para a causa e sugeriu a necessidade urgente de proteções adicionais para evitar abusos financeiros.
Nesse sentido, a decisão judicial destaca a autonomia da atriz e a urgência de revisões nas práticas contratuais infantis, deixando um impacto duradouro no setor artístico.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
