Leis para energia solar em discussão no Congresso; saiba o que pode mudar em 2025
Leis para energia solar em discussão no Congresso; saiba o que pode mudar em 2025.
Alguns novos projetos de lei estão sendo levantados para mudar a legislação sobre a energia solar no Brasil.
O tema é muito importante e você precisa saber; confira!
Veja os novos projetos de lei
Ultimamente, alguns projetos de lei sobre a energia solar no Brasil têm chamado a atenção para o tema no país.
O PL 624/2023 trata-se da inversão de fluxo de potência, um tema crucial para o setor de energia solar no Brasil.
O projeto prevê que as distribuidoras não possam usar o argumento da inversão de fluxo de potência para restringir os projetos de microgeração distribuída.
De acordo com o texto, as usinas de minigeração poderão estar sujeitas a limitações.
Além disso, o PL prevê que, se a distribuidora alegar inversão de fluxo, terá que apresentar laudos técnicos para a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
Até agora, o PL tramita ainda no Senado Federal, já aprovado pela Câmara dos Deputados, mas ainda sem datas para discussão no Senado.
Confira o PL contra a concorrência desleal
Outro PL importante que ainda está na Câmara dos Deputados procura proibir as distribuidoras de energia de atuarem no segmento de mini e de microgeração distribuída.
Nesse sentido, o principal objetivo da lei é evitar práticas de concorrência desleal que prejudicam muito os micro e pequenos geradores, sobretudo as MEIs.
E se o projeto for aprovado, as empresas terão um prazo de até seis meses para saírem do mercado de geração distribuída e se adequarem já às novas regras do setor.
Diferentemente do outro PL, este ainda se encontra na Câmara, e precisará passar por uma série de protocolos de votação na casa, ainda bem longe da aprovação.
O que diz a Aneel?
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) também está analisando questões de concorrência no setor energético.
Nesse sentido, por meio de uma Tomada de Subsídios, a agência busca combater as práticas deslais no mercado de energia, sobretudo no mercado de mini e microgeração distribuída.
Essas movimentações legislativas e regulatórias mostram que o setor de energia solar no Brasil está em plena transformação.
Para quem atua ou investe nessa área, acompanhar os desdobramentos desses projetos é essencial para entender como eles podem influenciar o mercado e as condições de operação no futuro.
Como está a situação da energia solar no Brasil?
A energia solar vem crescendo muito no Brasil ao longo dos últimos anos, e em 2023, o país bateu o recorde com a adição de 3 gigawatts à matriz energética do país.
Nesse sentido, o uso da energia solar já representava mais de 10% da matriz elétrica do Brasil, já como a segunda maior fonte de energia elétrica.
E a projeção é de continuidade da expansão, principalmente porque o Brasil oferece boas condições geográficas, como os altos índices de irradiação solar.
O Brasil pode alcançar a quinta posição do ranking mundial em capacidade instalada de energia solar ate o ano de 2032, ainda com maiores projeções e bom terreno para investimentos gerais.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
