Ministério da Justiça notifica celulares: veja casos em que isso é feito
O Ministério da Justiça notifica celulares, através do Programa Celular Seguro, visando assim, frear roubos de smartphones no Brasil e garantir a recuperação de aparelhos perdidos.
Dessa forma, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deu início, a partir de abril de 2025, ao envio de mensagens automáticas aos celulares que foram roubados, furtados ou perdidos.
O programa faz parte de uma estratégia nacional que tem como intuito principal frear o mercado ilegal de aparelhos e devolver os dispositivos às suas vítimas.
Uma aliada nas estratégia para recuperar celulares roubados?
O Programa Celular Seguro busca recuperar os celulares furtados e interferir no comércio ilegal desses aparelhos. Manoel Carlos de Almeida Neto, secretário-executivo do MJSP, explica:
“O objetivo central desse novo programa é restituir o celular roubado ou furtado à vítima e, ao mesmo tempo, descobrir e combater os criminosos que comercializam, que vendem esse celular.
Na grande maioria das vezes fazendo uma nova vítima, que é a pessoa que comprou o celular de boa-fé.”
Assim, assim que um novo chip é inserido em um smartphone com restrição, o novo usuário recebe uma notificação via WhatsApp dos números verificados do MJSP:
- 2025-3003;
- 2025-3000.
Funcionamento do Programa Celular Seguro
O Celular Seguro opera através da identificação do IMEI, um número único de 15 dígitos presente em cada celular.
Com isso, o programa oferece duas opções de bloqueio para vítimas de roubo ou furto, sendo eles:
- Bloqueio Total, que torna o aparelho completamente inutilizável;
- Modo Recuperação, que permite ao usuário recuperar o aparelho rapidamente.
Então, se houver a ativação de um celular com uso restrito, o usuário deve consultar o site do Celular Seguro ou o aplicativo para Android e Apple.
Mas atenção porque a consulta ao IMEI é essencial para evitar a compra de aparelhos vinculados a atividades ilegais, e para conferir não existe segredo, basta digitar o código *#06# no aparelho para visualizar o IMEI.
Após aparecer um código de barras, use o scanner do seu aparelho atual para ver se o IMEI do outro celular (que você está comprando, por exemplo), não aponta restrições judiciais.
Prevenção: consulte antes de adquirir um aparelho com restrição
Outro ponto a se destacar do Programa Celular Seguro, é a sua característica de prevenção. Até porque, é possível fazer a verificação também no aplicativo ou site do programa.
Esse recurso é importante para consumidores que desejam se certificar de que um aparelho de segunda mão não possui pendências legais.
📴 Vale mencionar, aliás, que mais de 56 mil aparelhos foram bloqueados em seis meses desde a ampliação do sistema.
O resultado, portanto, reflete o impacto e eficácia do programa na redução do número de roubos de celulares. Mas a expectativa é que, com a continuidade do projeto, o mercado ilegal de dispositivos seja ainda mais inibido.
O que esperar agora que o Ministério da Justiça notifica celulares?
Antes de tudo, o MJSP continua avançando e aprimorando iniciativas como o Programa Celular Seguro, em colaboração com a Anatel. O objetivo é, sobretudo, expandir o conhecimento dos cidadãos sobre como proteger seus dispositivos e reagir prontamente ao roubo ou furto.
Aliás, caso você tenha um aparelho e receba uma notificação, é indispensável comparecer a uma delegacia para comprovar a legalidade do aparelho. Você pode fazer isso apresentando a nota fiscal da compra.
De todo modo, nos próximos meses, o governo acredita que verá um aumento na adesão ao programa e no alcance das suas funcionalidades.
Para aqueles que desejam mais detalhes sobre o funcionamento do Celular Seguro, não deixe de acompanhar as atualizações através de canais oficiais do Governo.
Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
