Nova lei reduz carga horária sem reduzir salário; veja se você será beneficiado
Nova lei reduz carga horária sem reduzir salário e tem como referência resultados na Islândia.
No Brasil, o Projeto de Lei n° 1105, de 2023, é responsável por apresentar a proposta de redução na escala de trabalho sem um impacto no salário.
A medida teria como objetivo equilibrar vida pessoal e profissional, ao mesmo tempo que equilibra os lucros das empresas nos últimos anos frente aos poucos reajustes que beneficiam o trabalhador.
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Nova lei reduz carga horária sem reduzir salário
O Projeto de Lei n° 1105, de 2023 é de autoria do senador Weverton (PDT-MA).
Este PL considera uma tendência mundial de redução da carga de trabalho. Afinal, alguns países que experimentaram a medida, já estariam notando ótimos retornos.
Embora, o projeto tenha a aprovação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), agora ela precisa de uma votação favorável no plenário do Senado.
Em sua proposta fica claro que a decisão deve ser coletiva, sem a possibilidade de acordos isolados.
Um exemplo europeu, a Islândia
A Islândia, durante 2015 e 2019 colocou esta questão à prova, adotando uma jornada de trabalho de quatro dias semanais.
Uma pesquisa do Autonomy Institute e da Associação para Sustentabilidade e Democracia (Alda), divulgou resultados muito satisfatórios nesta sexta-feira (25), sobre este experimento.
Ao todo, mais de 2.500 funcionários participaram dessa pesquisa. E quais foram as principais mudanças?
- Onde a produtividade não aumentou, ela se manteve nos mesmos níveis de antes;
- O bem-estar dos trabalhadores, por outro lado, apresentou uma incrível melhora.
Seguindo práticas como esta, conforme aponta o Fundo Monetário Internacional (FMI), o crescimento econômico da Islândia, em 2023, superou os 5%, ficando à frente de diferentes economias na Europa.
Conforme os resultados apontaram, inicialmente a redução não parece afetar a produtividade, enquanto promove uma melhoria no bem-estar dos colaboradores.
Por que o Brasil tem um cenário ideal para esta mudança?
Primeiramente, a última mudança nas leis trabalhistas do Brasil, ocorreu em 1988, onde o marco foi a definição do limite semanal de 44 horas.
Além disso, levantamentos indicam que apesar da participação do trabalhador no crescimento da economia nos últimos anos, não houve um redistribuição justa. Como assim?
Conforme um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os salários dos brasileiros perderam espaço no Produto Interno Bruto (PIB).
📉 Entre 2016 e 2021, esta participação passou por uma queda de 12,9%.
Em contraste com este cenário, as empresas registraram um aumento de 16% no lucro geral, durante o mesmo período.
Assim, fica bem nítida a desigualdade que não para de crescer, de modo que apenas as empresas têm se favorecido, sem redistribuir de forma justa os ganhos de produtividade.
Temores no Brasil
A proposta já encontra apoio de setores como o do ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Por outro lado, muitos empresários se mostram inseguros.
Isso porque, eles temem que não seja possível manter 100% da produtividade com a redução que o projeto de lei prevê.
De todo modo, este é um assunto que deve entrar cada vez mais no foco do governo e do povo, uma vez que, muitos trabalhadores têm se mostrado insatisfeitos com a escala 6×1.
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Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
