Nova Reforma Tributária traz cashback de impostos: confira os detalhes
A recente reforma tributária no Brasil trouxe uma inovação interessante para os consumidores: o sistema de devolução de impostos por meio de cashback.
Esta medida visa não só simplificar o sistema tributário, mas também proporcionar um alívio financeiro significativo para as famílias brasileiras.
Reforma tributária e suas mudanças principais
A reforma tributária é uma iniciativa do governo federal para modernizar e simplificar a estrutura de impostos no país.
Entre as principais mudanças, destaca-se a criação de um sistema unificado de impostos sobre bens e serviços, substituindo os tributos atuais.
Um dos aspectos mais inovadores dessa reforma é a introdução do sistema de cashback, que visa devolver parte dos impostos pagos às famílias de baixa renda.
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Funcionamento do sistema de cashback
A partir de 2027, para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e de 2029, para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o novo modelo de cashback será implementado.
Esse sistema garantirá a devolução de uma parte significativa do tributo pago por famílias de baixa renda. A devolução ocorrerá de maneiras diferentes, dependendo do tipo de serviço ou produto.
Por exemplo, para gastos com água, luz e gás encanado, o cashback será aplicado diretamente nas faturas. Já para outros produtos, a devolução ocorrerá no momento da compra.
Essa medida visa tornar o sistema tributário mais justo e acessível, aliviando o peso dos impostos sobre as famílias mais necessitadas.
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Quem terá direito à devolução
O direito ao cashback será concedido às famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo, desde que possuam CPF ativo.
Esse sistema não apenas varia conforme o produto adquirido, mas também pode ser ajustado por cada ente federativo, permitindo percentuais maiores de devolução conforme a necessidade.
No entanto, para itens essenciais como o botijão de gás, essa regra será imutável.
A intenção é garantir que os produtos mais básicos e necessários sejam sempre acessíveis às famílias de baixa renda, aliviando o impacto financeiro desses itens no orçamento doméstico.
Benefícios do sistema de cashback
O sistema de cashback dos tributos tem como objetivo criar um sistema tributário mais justo e eficiente.
Ao devolver parte dos impostos pagos às famílias de baixa renda, o governo não só proporciona um alívio financeiro significativo, mas também incentiva um consumo mais consciente e equilibrado.
Além disso, essa medida pode aumentar a arrecadação de forma mais transparente e menos onerosa, beneficiando tanto os consumidores quanto o governo.
A expectativa é que essa medida contribua para um sistema tributário mais justo e eficiente, beneficiando tanto os consumidores quanto o governo.
A devolução de impostos por meio de cashback é uma forma de tornar o sistema tributário mais transparente e menos oneroso, permitindo que as famílias de baixa renda tenham um alívio financeiro significativo.
Como solicitar o cashback
Para solicitar o cashback, os beneficiários devem estar inscritos no CadÚnico e ter um CPF ativo. A devolução será automática para gastos com serviços essenciais como água, luz e gás encanado.
Para outros produtos, a devolução ocorrerá no momento da compra, sendo necessário apresentar o CPF no ato da compra para garantir o benefício.
Com uma carreira jornalística iniciada em 2013, Gilmar Penter se dedica a traduzir temas complicados, como economia popular, benefícios do governo e questões ambientais, para uma linguagem simples e acessível. Além da redação com SEO, têm passagens pelo rádio e experiências na produção audiovisual e em fotojornalismo.
