Nova Tarifa Gratuita: Quem Ganha Isenção na Conta de Luz?
Nova Tarifa Gratuita: Quem Ganha Isenção na Conta de Luz?
Descubra como a nova tarifa gratuita pode trazer alívio para famílias de baixa renda no Brasil. Quem poderá se beneficiar da isenção na conta de luz? Confira!
No Brasil, o Ministério de Minas e Energia propõe isenção total das tarifas de energia elétrica para até 60 milhões de pessoas.
A iniciativa visa beneficiar famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) que consomem até 80 kWh por mês.
E a proposta ainda passará por votação no Congresso, mas já está gerando debates em âmbito nacional.
Detalhes da Proposta
A ação governamental, com foco na “justiça tarifária”, sugere que os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica passem a ter isenção total, uma expansão em relação aos atuais descontos parciais.
Por sua vez, as famílias que consomem entre 80 kWh e 120 kWh também teriam redução na conta, alinhando o benefício ao consumo energético.
Público-Alvo do Programa
As famílias elegíveis incluem aquelas registradas no CadÚnico, além de grupos indígenas, quilombolas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Nesse sentido, a iniciativa não só busca aliviar o custo da energia, como também endereçar desigualdades no setor elétrico.
Impacto Econômico e Social
O custo projetado dessa proposta é de R$ 4,45 bilhões, que será rateado entre os demais consumidores de energia, elevando a conta em aproximadamente 1,4%.
Para mitigar essa pressão, o governo planeja revisar subsídios a energias renováveis e outras medidas compensatórias.
A aprovação e implementação dessa proposta ainda dependem de trâmites no Congresso, mas caso implementada, a medida pretende promover maior inclusão energética e equidade social.
A expectativa é que o projeto avance ainda neste semestre, permitindo que as famílias elegíveis sintam o alívio nas contas de luz.
Essa política pública não apenas apoia setores vulneráveis, mas também equilibra os desafios impostos ao setor elétrico.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
