Novas regras de impostos em 2024: Descubra o que mudou
Veja agora as novas regras de impostos em 2024 para descobrir exatamente o que mudou!
A Reforma Tributária é um dos maiores assuntos no Brasil, com uma série de debates no governo e na sociedade, e você precisa entender as principais mudanças até aqui; confira!
Entenda as novas regras de impostos da Reforma Tributária
A Reforma Tributária foi aprovada com alguns textos ainda em 2023, mas ainda passa por uma série de debates nas casas do poder público.
Isso porque a Reforma Tributária deve propor novas maneiras de cobrar impostos, principalmente para equalizar as despesas para as diferentes classes econômicas do país.
De acordo com o planejamento, a proposta é de aumentar o PIB em até 10% para os próximos anos, um grande desafio para o poder público.
Quais as principais mudanças até aqui?
A principal mudança da Reforma é a criação do IVA, imposto que junta uma série de outros impostos sobre o consumo, reunindo todos em um só.
Dessa maneira, o IVA segue o padrão internacional, otimizando a cobrança dos impostos sobre os produtos.
De acordo com a nova legislação, o IVA máximo será de 26.5%, englobando basicamente dois impostos: IBS e CBS.
Por sua vez, o IVA poderá variar de um produto para outro, inclusive com reduções para alimentos da cesta básica e aumento para outros tipos de produtos.
Chamado de ‘imposto do pecado’, vai incidir com maior porcentagem sobre bebidas alcóolicas, cigarros e até carros elétricos.
O ‘imposto das blusinhas’ e o seu impacto na sociedade
Uma das principais criações de impostos atualmente é a chamada taxa das blusinhas, que vai incidir sobre os produtos comprados em lojas como Shein e Shopee.
A partir de agosto de 2024, você pagará 20% em cima do valor total como o novo imposto nas compras até 50 dólares. Subindo esse valor, o imposto também aumenta, podendo chegar até em 60%.
Qual o cronograma para as novas regras de impostos?
O plano da Reforma Tributária não é para 2024. Na verdade, até o final de 2025, serão anos para implementar a nova política de impostos.
De acordo com o novo planejamento, a partir de 2017 deverá haver a cobrança integral dos novos impostos.
A tendência é que por alguns anos o IVA e os novos impostos coexistam, e a partir de 2033 a tendência é que resista apenas o IVA, trazendo uma cobrança mais dinâmica das tributações.
Por mais que tenha sido aprovada, a Reforma Tributária ainda precisa de uma série de regulamentações, principalmente no texto da legislação.
Portanto, a questão está muito longe de resolvida, com uma série de debates a acontecerem nos próximos anos.
E a taxação sobre grandes fortunas?
Uma das grandes discussões da Reforma Tributária é em relação à taxação de grandes fortunas, medida para cobrar alíquotas mais altas de bilionários.
Porém, a medida é polêmica, principalmente em discussão sobre a sua efetividade, bem como as definições sobre os valores de base para dar início às cobranças.
Por isso, ao longo dos próximos anos, deverá haver muito debate sobre o tema.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
