Novas regras do Pix transformam pagamentos e impulsionam a economia
O Banco Central anunciou novas regras do Pix para 2025, que devem mudar a dinâmica de como os usuários dessa tecnologia a usam no dia a dia.
Desse modo, as mudanças envolvem a conformidade dos dados das chaves Pix, restrições para alterações, exclusão de chaves irregulares e ampliação das regras de devolução de valores.
Venha com a gente para ficar por dentro de todas estas novidades e não ter nenhuma surpresa nos próximos meses.
Quem pode perder o Pix?
Entre as novidades mais recentes, o anúncio desta quinta-feira (06), é o verdadeiro destaque, mas por quê?
Porque quem tem CPF ou CNPJs irregulares devem perder o acesso ao serviço. O BC, aliás, destacou as condições em que o documento deve estar para ocorrer a perda doa cesso ao PIX:
- “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula” (para CPF);
- “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula” (BC visa evitar mais fraudes).
Além disso, instituições financeiras terão a responsabilidade de garantir que o nome do titular da chave esteja de acordo com os registros da Receita Federal.
Desse modo, o BC visa evitar mais fraudes e garantir que todas as operações ocorram de forma transparente.
É verdade que o Pix cai direto na Receita Federal?
Não. Apesar das novas regras exigirem maior conformidade com os dados da Receita Federal, o Pix não cai diretamente na fiscalização do órgão.
No entanto, todas as transações financeiras realizadas no Brasil podem ser monitoradas, especialmente aquelas de valores altos ou que apresentem padrões suspeitos.
Afinal, a Receita Federal pode acessar dados bancários mediante solicitação, principalmente em casos de investigações ou suspeitas de irregularidades fiscais.
Por isso, é indispensável manter as declarações de renda e movimentações financeiras em conformidade com a legislação.
Qual valor de Pix é rastreado?
Todos os valores que você movimenta através do Pix podem ser rastreados pelas instituições financeiras e pelo Banco Central. Contudo, a Receita Federal geralmente foca em transações de valores elevados ou atípicos.
A partir de R$ 2.000 para pessoas físicas e R$ 6.000 para empresas, os bancos podem comunicar automaticamente movimentações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Em seguida, o órgão pode analisar as operações suspeitas de lavagem de dinheiro ou sonegação fiscal.
No entanto, isso não significa que transações menores não possam passar por análise. Qualquer operação fora do padrão pode chamar a atenção das autoridades fiscais.
Agora você já sabe da importância de se atentar às novas regras do Pix para 2025. As medidas, portanto, visam fortalecer a segurança do sistema.
Com isso, há uma dificuldade maior para a ocorrência de fraudes, garantindo que todas as operações ocorram por titulares legítimos.
Embora o Banco Central não altere a forma como os usuários utilizam o Pix no dia a dia, essas mudanças aumentam a confiabilidade da ferramenta e devem mudar a dinâmica no dia a dia.
De todo modo, para evitar problemas, é importante garantir que as informações da chave Pix estejam corretas, seguindo as indicações da Receita Federal.
Além disso, manter registros organizados das transações financeiras pode ser uma boa prática para evitar complicações fiscais no futuro.
Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
