Novas regras do saque-aniversário do FGTS para 2024! Veja o que muda
Você precisa conferir as novas regras do saque-aniversário do FGTS para 2024 e ver o que vai mudar na legislação.
O saque-aniversário é um dos principais benefícios do INSS, oferecendo uma boa oportunidade para sacar fundos importantes, mas você precisa entender as regras; confira!
O que é saque-aniversário do FGTS?
Como já indica o próprio nome, o saque-aniversário é um opcional que permite sacar parte do FGTS anualmente e no mês de aniversário do contribuinte do INSS.
No geral, a adesão ao saque-aniversário é opcional, ficando a cargo da decisão do próprio trabalhador. Por sua vez, o percentual para saque também vai de acordo com a conta do contribuinte.
Veja as novas regras esperadas para o saque-aniversário do FGTS
De acordo com a lei atual, o saque-aniversário bloqueia o saldo do FGTS por até dois anos, impedindo que faça o saque por conta de demissão, compra de imóvel ou qualquer outro encaixado na legislação.
Por conta disso, muitos contribuintes acabam deixando de lado o saque-aniversário para não ter o seu saque impedido.
Segundo o Ministério do Trabalho, a medida é considerada injusta, e a tendência é que haja uma revisão para facilitar a relação do contribuinte com o saque-aniversário.
Veja algumas das medidas que podem ser tomadas pelo Ministério:
Eliminação total do bloqueio
A melhor medida para o público poderia ser justamente eliminar de maneira integral o bloqueio, com uma mudança completa.
Nesse sentido, seria uma opção para que o cidadão pudesse fazer o saque-aniversário sem ter nenhum problema com a conta do FGTS, mas ainda sem grandes confirmações sobre o assunto.
Outras alternativas de crédito
Se o governo optar por não eliminar totalmente o bloqueio, poderá fazer outras opções de crédito, como permitir o empréstimo consignado por meio do FGTS.
Quais os valores para o saque-aniversário do FGTS?
De acordo com a legislação do INSS, a taxa de retirada depende do valor que está disponibilizado na conta do FGTS, confira:
- Até R$500 de saldo: alíquota de 50%;
- Entre R$501 e R$1000: alíquota de 40% + R$50;
- Entre R$1001 e R$5000: alíquota de 30% + R$150;
- Entre R$5001 e R$10000: alíquota de 20% + R$650;
- Entre R$10001 e R$15000: alíquota de 15% + R$1150;
- Entre R$15001 e R$20000: alíquota de 10% + R$1190;
- Acima de R$20001: alíquota de 5% + R$2090.
Outras medidas do governo
Recentemente, o governo vem adotando uma série de novas medidas para seus benefícios sociais, como o pente-fino para o BPC.
Além disso, o governo projeta uma redução de gastos na faixa dos 26 bilhões de reais, o que deve impactar em uma série de áreas como o próprio INSS.
Em relação ao BPC, os cidadãos terá que passar por um recadastramento para uma nova revisão dos dados de cada beneficiário, visando eliminar fraudes e outras inconsistências nos cadastros do INSS.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
