Novas regras para trabalho aos domingos! Veja como você pode ser impactado
Falar em reforma trabalhista é sinônimo de dar início a uma discussão sem fim na busca do equilíbrio perfeito entre os trabalhadores e os patrões.
Se de um lado o governo precisa se atentar às necessidades dos diversos setores, também é preciso garantir que os trabalhadores tenham boas condições de trabalho e uma remuneração justa pelos seus serviços.
E é seguindo esta linha que o governo Lula já está trazendo uma proposta para implementar novas regras para trabalho aos domingos!
A medida, que visa alterar algumas das diretrizes encontradas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), afetará como os empregadores vão lidar com serviços nos domingos e feriados.
O que muda com a reforma trabalhista de 2025?
Antes de mais nada, é preciso dizer que o principal ponto do governo com as mudanças na CLT é proteger os direitos dos trabalhadores.
A proposta é restringir quais setores terão permissão de operar nos dias de domingo e feriados, obrigando as partes (empregado e empregador) a estabelecer acordos coletivos para decidir como deve ficar.
Diversos setores incluem esses dias na jornada de trabalho e os empregados que prestam serviços nessas datas devem ser recompensados de acordo, seja com pagamento de adicional ou folga compensatória.
E neste sentido, a nova legislação dá uma atenção toda especial para a folga compensatória, algo necessário na hora de garantir que os trabalhadores tenham tempo suficiente para descansar.
Como já foi dito, ainda existirá trabalho aos domingos e feriados, desde que em um dos setores considerados essenciais.
Nessa lista entram transporte público, hospitais e farmácias. Além disso, atividades como comércio e turismo também estão inclusas, desde que autorizadas por lei ou convenção coletiva.
Novas regras para trabalho aos domingos geram debates
A proposta tem dado o que falar. Ela chega como um obstáculo para os empresários que dependem do funcionamento dos seus negócios nesses dias.
O governo até expressou a necessidade de manter as atividades econômicas funcionando aos domingos e feriados, mas, dependendo das negociações por vir, o provável é que haja uma redução significativa na jornada de trabalho nesses dias.
Ou seja, os empregadores não serão os únicos que terão que se adaptar às mudanças. Embora para uma parte dos trabalhadores essa seja uma oportunidade de ter um tempo maior de descanso, muita gente depende das horas extras nesses dias para fechar as contas do mês.
Por outro lado, os sindicatos e representantes dos trabalhadores já anunciaram seu apoio às novas regras para trabalho aos domingos e feriados.
Para eles, a medida é um passo a mais na proteção dos direitos trabalhistas, o que deve resultar em condições de trabalho mais justas.
Outro ponto que eles levantam são as vantagens de fortalecer as negociações coletivas. Com isso, os sindicatos terão mais espaço até mesmo na hora de fechar outros acordos.
Desafios que aguardam a nova reforma
Com uma mudança tão significativa, a reforma ainda terá um longo caminho pela frente até ser implementada.
No momento, as discussões só estão começando e a maior preocupação será educar os empregadores e empregados sobre as mudanças e o efeito delas em suas vidas.
Além disso, existe uma forte preocupação de que os setores podem demorar para se adequar às novas regras!
