O BPC LOAS vai acabar? Entenda as mudanças do governo!
Há um perigo real do BPC LOAS acabar? Entenda agora as mudanças que podem ser feitas pelo governo.
Ao longo das últimas semanas, tem se falado bastante sobre mudanças nos benefícios sociais do governo, e uma das preocupações é em relação ao BPC LOAS.
Isso porque uma série de notícias têm confundido o público, então você pode entender de fato o que se espera!
O que é o BPC LOAS?
O Benefício da Prestação Continuada, ou simplesmente BPC LOAS, é um dos principais benefícios do governo brasileiro em 2024.
Nesse sentido, trata-se do pagamento de um salário mínimo concedido para idoso acima dos 65 anos e pessoas com deficiência em qualquer idade.
Para ter acesso ao benefício, é preciso comprovar a vulnerabilidade social e a deficiência mediante laudo médico.
Entenda os problemas com o BPC LOAS
Ao longo dos últimos meses, o governo vem dando atenção ao BPC LOAS. Isso porque as concessões do benefício dispararam consideravelmente.
Uma das explicações é que o benefício tem uma liberação mais facilitada em comparação à aposentadoria do INSS, por exemplo.
Por isso, por mais que não seja decisivo como uma aposentadoria, muita gente opta pelo BPC LOAS em detimento da aposentadoria por invalidez ou por tempo de serviço.
Governo faz cortes no orçamento
Recentemente, o governo anunciou que deverá fazer cortes na casa dos 26 bilhões de reais até o final de 2025.
Portanto, muitos cidadãos brasileiros ficaram preocupados em relação a cortes dos benefícios sociais, o que seria um caminho natural dentro da redução do orçamento.
O BPC LOAS vai acabar?
Até o momento, não há nenhum movimento do governo para acabar com o BPC LOAS.
Portanto, não há necessidade de alarmismo em relação ao encerramento de um dos benefícios mais importantes para o público brasileiro.
Na verdade, o que foi anunciado pelo governo é um pente-fino no programa, principalmente para buscar irregularidades e fraudes.
Entenda o pente-fino no BPC LOAS
Recentemente, o governo anunciou que o BPC LOAS está na mira para revisões, bem como o auxílio doença do INSS.
O motivo é a escalada das concessões junto do corte de gastos. Assim, o objetivo é justamente buscar insconsistências e identificar possíveis fraudes no benefício.
A projeção é que o pente-fino seja feito por meio de convocações dos beneficiários para a confirmação dos dados informados no momento da solicitação do BPC.
Como funciona a revisão do BPC LOAS?
O Governo tem métodos para cruzar dados e verificar as informações oferecidas pelos beneficiários, sobretudo com outros órgãos.
Porém, de toda maneira, o governo convocará os beneficiários que não atualizam os dados há pelo menos dois anos, justamente para solicitar um novo envio de documentos.
A convocação deverá ser feita mediante contato pelos canais disponibilizados pelos beneficiários.
Por enquanto, não há projeção de datas ou de mais detalhes sobre as convocações do público, nem como explicações sobre o formato de comprovações.
A tendência é que o pente-fino não tenha o objetivo de fazer plenos cortes, mas sim identificar fraudes e recebimentos indevidos. Para quem conseguir comprovar o direito, o benefício deverá ser mantido.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
