Pacote de gastos: mudanças afetam seguro-desemprego e outros benefícios
Com o anúncio recente do pacote de gastos, por parte do ministro da fazendo, Fernando Haddad, muitos brasileiros estão em dúvida sobre o que vai mudar.
Nesse artigo, portanto, é exatamente isso que vamos te mostrar. Afinal, as mudanças afetam não apenas os trabalhadores, como também os beneficiários de programas sociais.
Onde o pacote de gastos traz mudanças?
O pacote de gastos apresentado na última semana de outubro tem uma meta muito bem definida: reduzir custos do governo.
Hoje, portanto, o ajuste anual do salário mínimo e os benefício atrelados a este valor, se converte em dívida pública.
Então, uma das medidas que o governo anunciou, também tange o salário mínimo, e já vamos entender isso melhor.
O que muda no salário mínimo?
Uma das propostas do governo, visa alterar o cálculo pelo qual se faz a atualização do salário mínimo.
Até o momento, o reajuste do salário leva em consideração duas métricas: os dois anos anteriores do PIB brasileiro, e o índice de inflação dos últimos 12 meses.
Isso, anualmente, garante uma valorização real para o salário do brasileiro, permitindo que ele não perca poder de compra.
Entretanto, estuda-se a ideia de limitar o crescimento do salário mínimo a 2,5%, ao invés de acompanhar totalmente a inflação.
Como isso impacta o seguro-desemprego?
Basicamente, o seguro-desemprego tem como referência a o salário mínimo.
Limitando o crescimento do salário mínimo, o governo também afeta uma série de beneficiários de programas como o seguro-desemprego ou iniciativas como o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Por outro lado, há também o impacto sobre empresas e pequenas empresas, que também podem encontrar dificuldade para acompanhar as novas normas.
Isso é capaz de levar ao fechamento de empreendimentos, o que resultaria em uma queda no PIB brasileiro, ao longo prazo.
Nova faixa para o abono salarial
Uma medida presente no pacote de gastos é a mudança na faixa salarial que dá direito ao abono salarial, ou o PIS/PASEP.
Atualmente, entre os critérios para receber o abono, é necessário receber em média 2 salários mínimos durante o ano-base.
A princípio, o governo fará uma redução, mas gradualmente reduzirá esta faixa para até 1,5 salário mínimo.
Desse modo, o governo vai cortar uma parte dos trabalhadores que podem receber o benefício, o que também levará a uma redução nos gastos públicos.
Quando as mudanças entram em vigor?
O valor do seguro-desemprego já passa por alteração durante o ano que vem, após a vigência do novo salário mínimo.
Então, esta é a única mudança prevista para os próximos meses.
Já as informações relativas ao pacote de gastos, estão previstas para entrar em vigor apenas em 2026.
Inclusive, algumas questões podem mudar, enquanto outras podem não seguir conforme anunciado.
Afinal, restam algumas etapas, até a aprovação e publicação das novas orientações legislativas.
Portanto, é crucial acompanhar as novidades que o Governo, tal qual portais de confiança, estão compartilhando.
E você também conta com o Brasileiro Trabalhador, que traz diariamente notícias e informações sobre os principais assuntos de importância do cidadão.
Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
