Pensão por morte do INSS: Veja quanto tempo você pode receber o benefício
A pensão por morte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é um benefício que garante proteção financeira aos dependentes de um segurado que faleceu.
No entanto, as regras e condições para concessão do benefício têm sofrido alterações nos últimos anos.
De todo modo, abaixo você verá quem tem direito, o que mudou em 2024 e como funciona a pensão por morte para a esposa.
Quando tem direito de pensão por morte?
Para ter direito à pensão por morte, o falecido precisa ter sido segurado do INSS na data do óbito.
Além disso, é possível receber caso esteja no período de graça. Ou seja, quando o segurado, mesmo sem contribuições recentes, ainda mantém a qualidade de segurado.
Dessa forma, os principais beneficiários são:
- Cônjuge ou companheiro(a): a pensão é concedida ao cônjuge ou companheiro(a) do falecido, desde que comprovada a união estável ou casamento;
- Filhos menores de 21 anos ou inválidos: os filhos têm direito até completarem 21 anos, ou por tempo indeterminado em casos de invalidez ou deficiência;
- Pais e irmãos: podem ser beneficiários, desde que comprovem dependência econômica e o falecido não tenha outros dependentes prioritários, como cônjuge e filhos.
A comprovação de dependência econômica, documentação de vínculo e demais exigências se adequam conforme a situação de cada beneficiário.
O que mudou na pensão por morte em 2024?
Em 2024, algumas mudanças relevantes foram implementadas na concessão do benefício.
Assim, as novas regras ajustaram tanto os valores quanto os prazos de pagamento, visando maior sustentabilidade para o sistema previdenciário.
- Mudança no valor do benefício: O valor da pensão por morte agora é calculado com base em uma porcentagem do valor que o segurado receberia como aposentadoria;
- Período de carência: Para que os dependentes tenham direito à pensão, o segurado precisa ter contribuído ao INSS por pelo menos 18 meses ─ o que não se aplica a acidente de trabalho ou doenças profissionais;
- Duração da pensão para cônjuges jovens: a duração do benefício para o cônjuge sobrevivente varia agora. Cônjuges com menos de 21 anos de idade recebem o benefício por três anos, enquanto aqueles com 45 anos ou mais têm direito a pensão vitalícia.
Quanto tempo dura a pensão por morte para a esposa?
O tempo de duração do benefício para a esposa ou dependentes do segurado segue alguns parâmetros com base na idade da pessoa que vai receber o benefício. Desse modo:
- Dependente com até 22 anos: Recebe o benefício por 3 anos.
- Entre 22 e 27 anos: Duração de 6 anos.
- Entre 28 e 30 anos: Duração de 10 anos.
- Entre 31 e 41 anos: Benefício por 15 anos.
- Entre 42 e 44 anos: Benefício por 20 anos.
- 44 anos ou mais: A pensão é vitalícia.
Essas regras, portanto, têm o objetivo de garantir a boa saúde do sistema previdenciário, dando o suporte financeiro aos dependentes, de forma sustentável.
Como funciona a pensão por morte para esposa?
Para que a esposa ou companheira tenha direito à pensão por morte, é indispensável comprovar o vínculo matrimonial ou a união estável.
Em casos de união estável, entretanto, a documentação comprobatória pode incluir:
- Contas conjuntas;
- Certidão de nascimento de filhos em comum;
- Declaração de imposto de renda.
Aliás, o cônjuge deve cumprir a exigência mínima de 24 meses de casamento ou união estável para ter direito ao benefício por mais de quatro meses.
Se o falecido não pagou ao menos 18 contribuições, a pensão será paga apenas por quatro meses.
Para ter acesso ao benefício de maneira vitalícia, a dependente deve ter ao menos 45 anos anos na data de falecimento do colaborador.
A pensão por morte do INSS, sem dúvida, é uma iniciativa importante para assegurar a continuidade do sustento para os dependentes de um segurado falecido.
Com as alterações nas regras em 2024, no entanto, é fundamental que os segurados e seus familiares se atentem às novas condições para garantir o direito ao benefício.
Não se esqueça que o planejamento previdenciário adequado pode fazer toda a diferença na proteção futura dos entes queridos.
Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
