Perdeu a CNH? Saiba como recuperar o documento com a nova regra
Perdeu a CNH? Saiba como recuperar o documento com a nova regra.
Há um novo projeto de lei que procura dificultar a retomada da CNH após perder o documento por cassação.
A nova regra tem o objetivo de funcionar em algumas situações; veja agora qual o plano!
Novo projeto altera o CTB
Um novo projeto de lei aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.
E o texto procura trazer alterações no Código de Trânsito Brasileiro para a recuperação de CNH cassada em algumas situações.
Atualmente, a retomada da CNH exige um curso de reciclagem com o Detran, bem como as avaliações médicas e psicológicas.
Segundo o novo projeto, as pessoas que tiverem a CNH cassada nos casos de uso de álcool ou drogas, haverá novas inclusões, como:
- Cursos: o motorista terá que passar por um curso sobre os efeitos e problemas do álcool e drogas, além da própria reciclagem;
- Ampliação do prazo: ao invés dos atuais 2 anos sem a carteira, os motoristas precisarão ficar 4 anos sem a CNH nesses casos.
Quais os motivos para ter a CNH cassada?
De acordo com a legislação brasileira, há diferentes motivos para ter a CNH cassada, como dirigir com o documento suspenso.
O motorista reincidente em infrações graves também podem passar pelo processo de cassação, sobretudo se for em um período próximo uma da outra.
Como pelo próprio projeto de lei, o motorista pode perder a CNH pelo uso de drogas e álcool, o que também pode trazer outras consequências até como a prisão.
Quando o projeto começará a valer?
O PL passa pelos processos comuns no legislativo brasileiro, visto que foi aprovado apenas pela Comissão de Viação e Transportes.
Na sequência, o projeto passará pela Comissão de Justiça, pela própria Câmara dos Deputados e, na sequência, pelo Senado Federal.
Dessa maneira, ainda há um longo processo até ter uma definição total sobre o tema, que vem gerando polêmicas.
Qual a reação do público?
Segundo os legisladores, o objetivo da nova medida para a CNH é justamente proteger a população, procurando inibir a direção combinada com álcool e drogas, potencialmente perigoso para a integridade física das pessoas.
Ao impor uma punição mais forte, a legislação procura inibir a população ao dirigir sob efeito de álcool e drogas, procurando reduzir os acidentes fatais de trânsito.
No entanto, as reações sobre a medida são diversas, principalmente porque o tempo de recuperação, ainda que 4 anos, pode parecer não o suficiente para inibir a condução sob efeito de substâncias.
De toda maneira, o poder público e os órgãos de trânsito procuram soluções para reduzir os acidentes de trânsito causados pelo uso de drogas, sobretudo com os casos midiáticos ao longo das últimas semanas.
Isso porque a combinação de álcool e drogas com direção é potencialmente perigoso por retirar a capacidade de reação e prevenção dos motoristas.
E para ficar em dia com a legislação e evitar a cassação da carteira de motorista, é fundamental estar sempre em dia com a legislação.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
