Precisa ter Bolsa Família para ganhar benefício do Pé-de-Meia? Governo cria regra para sacar R$ 9.200,00
28 de maio de 2024
Uma das grandes dúvidas sobre o novo programa é se precisa ter Bolsa Família para ganhar benefício do Pé-de-Meia. O governo já divulgou as regras e tem novidades nas quais você precisa ficar de olho se quiser receber!
Precisa ter Bolsa Família para ganhar o benefício do Pé-de-Meia?
Primeiramente, não! Não é obrigatório ser do Bolsa Família para ganhar benefício do Pé-de-Meia, entretanto, fazer parte do programa ajuda na hora de ser escolhido.
Segundo as regras, para participar do programa é necessário ser um estudante do ensino médio das redes públicas devidamente matriculado e com idade entre 14 e 24 anos — no caso de estudantes do EJA (Educação de Jovens e Adultos), a idade é entre 19 e 24 anos.
Também é preciso ter um CPF (Cadastro de Pessoa Física) e frequência mensal na escola de pelo menos 80%. Além disso, a família do aluno precisa estar inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
Já em relação ao Bolsa Família, o programa não é requisito para receber o Pé-de-Meia, mas a regulação deixa claro que quem recebe o benefício terá prioridade.
Ou seja, na hora do governo selecionar quem vai receber os valores, se você for do Bolsa Família terá mais chances de entrar.
É bom lembrar que a finalidade do Pé-de-Meia é incentivar a permanência e conclusão escolar dos estudantes mais pobres, que muitas vezes abandonam os estudos porque precisam trabalhar. Neste sentido, alunos cuja família recebe o Bolsa Família se encaixam perfeitamente, mas a medida contempla todos os estudantes inscritos no CadÚnico.
Vale notar também que beneficiários do Bolsa Família matriculados em escolas públicas não podem participar.
Como receber até R$9.200 do governo para estudar
O programa já é considerado um dos melhores quando o assunto é incentivo à educação pela forma como funciona.
Nele, os estudantes podem receber até R$9.200 do governo para estudar. Desde que cumpram com todos os requisitos, a cada ano — 1ª, 2ª e 3ª séries do ensino médio — os beneficiários podem receber 3 incentivos.
O primeiro deles é o Incentivo-Matrícula, um valor de R$200 para o aluno devidamente matriculado no ensino médio. Além disso, também tem o Incentivo-Frequência, equivalente a R$1.800, pago em parcelas mensais de R$200 para aqueles que manterem a frequência escolar.
O terceiro é o Incentivo-Conclusão, um valor de R$1.000 que vai para os alunos que concluírem o ano de estudo. Mas é bom notar que esse valor vai para uma poupança, e o estudante só pode retirar após formado.
E para completar, ainda tem o Incentivo-Enem, um adicional de R$200 pago para quem for participar do Enem (Exame nacional do Ensino médio) no último ano. Juntos, os valores somam, ao final dos 3 anos do ensino médio, um total de R$9.200.
No momento, não é necessário fazer nada para receber o benefício. Para facilitar a vida do estudante, o processo é todo automático, incluindo a criação da conta para receber.
