Preciso de atestado do SUS para comprovar auxílio-doença? Entenda regras
Será que precisa de atestado do SUS para comprovar auxílio-doença? Entenda regras sobre o benefício!
O Auxílio-Doença é um benefício muito importante no cenário do INSS, e é fundamental que você entenda bem como funciona a legislação; confira!
Como funciona o Atestmed?
O governo tem uma proposta clara para a concessão do auxílio-doença: tornar os processos 100% digitais.
Por isso, vem investindo continuamente no Atestmed, conjunto de plataformas para a emissão do auxílio-doença sem a necessidade de perícias médicas presenciais.
Após fazer a solicitação do benefício por incapacidade pelos canais do app ou do site oficial, bem como pelo telefone 135, você pode fazer o upload do laudo médico diretamente pela internet.
Em boa parte dos casos, não é solicitada a perícia médica, coma liberação do atestado totalmente digital.
Precisa do atestado do SUS para comprovar?
Sim, você precisa de um laudo ou atestado médico para fazer a solicitação do auxílio-doença.
Logo após fazer o pedido do benefício pelo aplicativo Meu INSS, pelo site ou pelo canal de atendimento 135, você precisa fazer o upload do documento nos canais digitais ou levar o papel à uma unidade do INSS.
No entanto, o laudo não precisa necessariamente ser de um médico do SUS, podendo vir de um hospital ou clínica particular.
De toda maneira, é preciso sim um laudo médico para informar o governo sobre a condição médica e suas motivações para o pedido.
O que precisa constar no laudo médico?
No geral, o laudo médico é o documento mais importante para conseguir o auxílio-doença devidamente.
A maior parte dos médicos já contam com um padrão, costumeiramente enviado para os pacientes.
De toda maneira, o laudo costuma constar a descrição da doença com o CID, o nível no paciente e as limitações causadas.
Nesse sentido, junto da própria descrição da doença e da maneira que ela incide sobre o paciente, é preciso relacioná-la com limitações para a área de atuação do trabalhador.
Geralmente, o laudo médico também traz uma opinião do médico, contando com uma avaliação própria de recomendação do pedido de auxílio.
Quais as principais regras do auxílio-doença?
O benefício por incapacidade só é concedido se a análise do INSS entender a necessidade logo de primeira.
Em algumas situações, é preciso passar pela perícia média presencial, tornando a concessão não totalmente digital, como é a proposta da Atestmed.
Atualmente, o Atestmed concede o benefício por até 180 dias, sem a possibilidade de prorrogação.
E caso você precise de um prazo maior, terá que solicitar um novo processo, da mesma maneira que o primeiro.
Mudanças para 2025
O governo planeja grandes mudanças para o Auxílio-Doença a partir de 2025, sobretudo nos prazos dos atestados.
O objetivo é categorizar os trabalhadores e as doenças, oferecendo um prazo maior para quem tem doenças mais complexas e/ou trabalha como autônomo.
Em alguns casos, como os trabalhadores com carteira assinada, pode ter uma redução para 30 a 45 dias.
A proposta do governo é dar uma enxugada nos gastos com o auxilio para encaixar-se no orçamento proposto para os próximo anos.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
