Procedimentos estéticos podem ser declarados no imposto de renda? veja as regras
Os procedimentos estéticos podem ser declarados no imposto de renda?
Nesse período do ano, a dúvida se torna comum entre alguns contribuintes que realizam tratamentos com fins estéticos.
Mas a Receita Federal possui regras específicas sobre as deduções de despesas, e claro, você confere isso logo a seguir!
O que é considerado um procedimento estético?
Basicamente, os procedimentos estéticos são intervenções que as pessoas fazem para melhorar a aparência física. Desse modo, é possível enquadrar:
- Cirurgias plásticas;
- Preenchimentos;
- Harmonização facial;
- Tratamentos dermatológicos.
Embora muitos desses procedimentos tenham impacto na autoestima e bem-estar, a Receita Federal diferencia tratamentos com fins exclusivamente estéticos daqueles com propósitos médicos.
Abaixo você entende o principal ponto em torno dessa dedução de despesas para procedimentos estéticos.
Como declarar tratamento estético?
A declaração de procedimentos estéticos no Imposto de Renda segue regras específicas. Afinal, apenas tratamentos feitos com médicos podem ser deduzidos.
Por isso, muita atenção para incluir a despesa, já que é necessário que o pagamento corra a um profissional ou clínica médica devidamente registrados.
O contribuinte deve inserir os valores na ficha “Pagamentos Efetuados”, informando o CPF ou CNPJ do prestador de serviço e guardando os recibos para eventual comprovação.
Quais procedimentos estéticos podem ser deduzidos do Imposto de Renda?
A Receita Federal permite a dedução de despesas médicas, desde que tenham a finalidade para melhoria da sadúde.
Dessa forma, procedimentos como cirurgias reconstrutivas, tratamentos dermatológicos para doenças de pele e cirurgias plásticas decorrentes de acidentes ou doenças são aceitos.
No entanto, intervenções meramente estéticas, como rinoplastia por questão de aparência ou lipoaspiração sem indicação médica, não podem ser abatidas.
O que são despesas dedutíveis?
Despesas dedutíveis são aquelas que o cidadão consegue abater da base de cálculo do Imposto de Renda, reduzindo o valor total a pagar ou aumentando a restituição.
Portanto, no caso de gastos médicos, a Receita Federal permite a dedução de valores pagos a hospitais, médicos, dentistas, psicólogos e outros profissionais de saúde.
Além disso, exames, internações e cirurgias com finalidade terapêutica entram na lista.
No entanto, despesas com medicamentos adquiridos em farmácias, planos de saúde não pagos diretamente pelo contribuinte e tratamentos puramente estéticos não são aceitos.
É fundamental manter todos os comprovantes para evitar problemas com a malha fina.
Quais despesas médicas são dedutíveis em 2025?
Em 2025, continuam sendo dedutíveis gastos com consultas, exames, internação hospitalar, tratamentos psicológicos, odontológicos e fisioterápicos.
Cirurgias reparadoras e tratamentos essenciais também cabem nesta declaração.
Mas como enfatizamos aqui, para garantir a aceitação da dedução, é imprescindível ter documentos comprobatórios. Para isso você pode usar, por exemplo:
- Notas fiscais;
- Recibos com a identificação do profissional ou estabelecimento de saúde.
Uma das indicações é para sempre perguntar ao médico ou um profissional da área de contabilidade, se a despesa do procedimento é dedutível.
Para evitar problemas com a Receita Federal, os contribuintes devem seguir rigorosamente as regras para declaração de despesas médicas.
Caso haja mais dúvidas se procedimentos estéticos podem ser declarados no imposto de renda, no entanto, é recomendável consultar um contador ou especialista em tributação.
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Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
