Processar o INSS vale a pena? 3 casos que são causa ganha
Talvez você já tenha se questionado se processar o INSS vale a pena? E há algumas situações em que sim.
Mas é importante destacar que o processo não é tão simples e você precisa do auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário.
Durante este artigo, portanto, vamos explorar as três causas em que você pode recorrer à justiça esperando a vitória.
Quando processar o INSS vale a pena?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é um órgão vital para os brasileiros. Afinal, ele cuida da seguridade social no âmbito nacional.
Contudo, em alguns casos ─ ou mais do que deviam ─ o beneficiário tem o pedido do benefício negado.
Entre os motivos mais comuns que levam o INSS a negar um benefício, alguns se destacam, como:
- Demora nas respostas;
- Erros na análise dos requisitos;
- Problemas com a perícia.
Mas o que fazer quando o INSS nega o seu pedido? Antes de tudo, há uma forma de pedir um recurso por meio administrativo.
Ou seja, quando você pede para o próprio INSS revisar a decisão. Desse modo, você está contestando a decisão da instituição.
A outra via para acessar o benefício, é a judicial. Neste momento, você vai levar o caso a um juiz, que terá o dever de julgar a situação imparcialmente.
Veja 3 casos que são causa ganha
Como já destacamos, é indispensável contar com o auxílio de um profissional. Portanto, o beneficiário precisa se preparar para investir recursos emocionais, financeiros e tempo.
A maioria dos casos pode levar entre 1 e 2 anos até a conclusão. No entanto, nem todos os casos são iguais e o período pode variar significativamente.
Aposentadoria espacial
Este é um benefício concedido a profissionais que trabalham em condições insalubres ou consideradas danosas para sua saúde.
Um dos documentos mais importantes para comprovar a atividade especial é o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).
Mas qualquer erro neste documento, como o preenchimento da função errada, pode desconsiderar o período de atividades especiais.
O trabalho do advogado, contudo, será apresentar essas inconsistências e levar ao juiz pontos que comprovem a atividade e o direito ao benefício.
Comprovação de união estável para Pensão por morte
O INSS leva muito em consideração às Leis sobre às quais ele exerce o seu trabalho ao povo.
Assim, há a determinação de que se houver inconsistência em uma das três evidências que cônjuge precisa apresentar, o benefício pode ser negado.
Entretanto, um juiz analisará o caso de forma mais abrangente. A sua iniciativa será de olhar não apenas a quantidade, mas também a qualidade de cada prova.
Dessa forma, as chances de sucesso são altíssimas!
Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido após o agravante do caso de um beneficiário que está recebendo o auxílio-doença.
Após a perícia, se o médico julgar que o paciente está impossibilitado permanentemente de trabalhar, ele pode dar entrada no pedido de aposentadoria.
O juiz, por sua vez, analisará com mais cautela a situação do colaborador, analisando não apenas a sua saúde, mas também a idade, grau de escolaridade entre outros pontos.
Por fim, é importante alertar que processar o INSS vale a pena desde o momento que você sabe ser uma causa ganha.
Para isso, não deixe de consultar um advogado com o foco em direito previdenciário para analisar a situação.
Além disso, pode acontecer do juiz decidir a favor do INSS. Ou seja, apesar da via jurídica ser uma ótima opção para o beneficiário, ela não dá 100% de garantia de sucesso.
Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
