PROCON entra na briga contra Netflix: Saiba tudo sobre a possível proibição da cobrança
Veja agora: PROCON entra na briga contra Netflix: Saiba tudo sobre a possível proibição da cobrança!
No embalo de entrar contra grandes companhias de tecnologia, o PROCON pode ir agora atrás da Netflix após mudança realizada em 2023; entenda!
Entenda a ação do PROCON
Recentemente, o PROCON do estado do Paraná protocolou mais uma ação civil pública contra a Netflix.
Desde maio de 2023, a empresa de streaming passou a cobrar taxas extras para o compartilhamento de senhas entre usuários da plataforma.
Por sua vez, a ação do Procon visa aplicar multas e proibir a cobrança, considerada como indevida pela justiça do consumidor no país.
Como é feita a cobrança da Netflix?
A Netflix é um serviço de streaming para filmes, séries e outros conteúdos de entretenimento.
Atualmente, os planos para a assinatura do serviço variam de R$ 20,90 a R$ 59,90, a depender da escolha por qualidade de resolução e número de telas compartilhadas.
No entanto, desde 2023, a empresa começou a cobrar uma taxa de R$ 12,90 para cada senha compartilhada entre usuários do serviço de streaming.
Segundo a empresa, é uma prática comum que uma pessoa assine o serviço e compartilhe a senha com amigos e familiares.
No entendimento da Netflix, a medida tira recursos da empresa, já que uma pessoa só pode representar o acesso de muitas outras.
Por conta disso, começou a cobrar taxas extras para cada senha compartilhada. E como a Netflix sabe quando uma senha é compartilhada?
A empresa consegue verificar o IP de acesso ao site, identificando como senha compartilhada um acesso que não esteja na mesma casa do assinante.
O que diz o Procon?
O Procon-PR e a justiça do consumidor como um todo no Brasil entendem que a prática é ilegal e abusiva, principalmente por violar o Código do Consumidor.
De acordo com a defesa do Procon, a Netflix não deixa claro como identifica e bloqueia o acesso longe da suposta residência do assinante.
Além disso, não acha justo a definição de um único local para acessar o serviço contratado.
O que pode acontecer?
Desde o lançamento da nova cobrança, a movimentação da Netflix vem gerando polêmica no Brasil, e a justiça mineira já entrou contra a empresa.
É muito difícil que a Netflix seja bloqueada no Brasil, como aconteceu recentemente com o X (antigo Twitter).
Por outro lado, a Netflix também é bem reticente sobre retirar a cobrança, visto que entende que o compartilhamento de senhas tira recursos financeiros da empresa.
Nesse sentido, a disputa promete ser longa, e a resolução será muito importante para entender a relação dos consumidores com os serviços de streaming nos próximos anos, tema que estará constantemente nas pautas judiciais.
Atualmente, a Netflix é a única empresa que cobra taxas extras para o compartilhamento de senhas, o que não ocorre ainda com outras marcas como Paramount+, Globoplay, Max e Prime Video.
No entanto, essa também parece ser uma tendência de mercado, e a questão deve se prolongar ainda por um bom tempo.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
