Redução de até 14% na conta de luz é possível! Entenda a nova medida
Redução de até 14% na conta de luz é possível de acordo com nova proposta da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace).
Isso porque, o Brasileiro hoje paga uma taxa em torno de 12% e 14% do valor final da tarifa. Este valor sai de uma cobrança específica, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
O CDE é, basicamente, responsável por custear as ações de políticas públicas no âmbito da energia elétrica.
Em 2024, estamos falando de uma conta que custa R$32,7 bilhões para o bolso dos brasileiros.
Redução de até 14% na conta de luz é possível
A proposta da Abrace é transferir este custo para o cofre federal. No entanto, a mudança não ocorreria de um dia para o outro.
Desse modo, a ideia consiste em reduzir gradualmente esta parcela para a população ao longo de dez anos.
Isso significa uma economia ao bolso do brasileiro em torno de R$30 bilhões por anos. Por outro lado, este valor se torna um fardo pesado para o governo.
Esta proposta, contudo, seria uma resposta da Abrace quanto a um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que solicitou uma solução para o aumento da tarifa de energia.
Claro que a solução não pode ser superficial ou de curto prazo, afinal, ele tem como objetivo o projeto de modernização do setor elétrico.
Resposta do governo é negativa
Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, em entrevista para o G1, falou acerca da dificuldade do governo para assumir esta dívida:
“O orçamento fiscal já tem zero espaço para acomodar despesas novas relevantes. Não se trata de mérito, não é uma discussão se é legítimo ou não. O orçamento público está já bastante tensionado, já tem mil e uma demandas já existentes, que demandam zelo e cuidado”.
Dessa forma, a medida da Abrace encontra resistência, uma vez que, o governo tem buscado diferentes medidas para não ficar em desiquilíbrio com as contas públicas de 2024 e 2025.
Como já destacamos aqui, entre as iniciativas do governo, estão cortes e revisões de auxílios do INSS, assim, como outras medidas.
Um possível fundo para custear a taxa de 12,5%?
O governo pode não ter espaço em seu orçamento público para novas contas, inclusive, uma de mais de 30 bilhões de reais.
No entanto, Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, mostrou uma possibilidade, seria, usar as receitas dos leilões de petróleo da estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).
Para facilitar a compreensão, vamos colocar a PPSA como uma empresa do governo.
Desse modo, ela ganha um pouco de petróleo e gás que são produzidos em campos de petróleo do pré-sal.
A finalidade que o governo dá para estes produtos que recebe atualmente é de venda em leilões.
Atualmente, este valor se direciona a programas de desenvolvimento social e combate à pobreza.
O valor, por sua vez, não seria retirado dos benefícios sociais, afinal, está previsto um crescimento no setor nos próximos anos.
Quer saber mais? Aqui no Brasileiro Trabalhador, nós te ajudamos com isso!
Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
