Renovação da CNH agora exige novo teste? Veja se você precisa fazer
Já ouviu falar que a renovação da CNH agora exige novo teste?
Hoje vamos explorar este assunto e entender um Projeto de Lei que pode mudar a renovação da Carteira de Habilitação Nacional.
O que precisa para renovar a CNH em 2024?
A renovação da CNH em 2024 ainda não passou por mudanças, mas requer atenção aos documentos e prazos para garantir a validade da habilitação.
Primeiramente, é necessário ter em mãos o RG ou CPF, além da CNH antiga.
Você também pode precisar de um exame médico, que normalmente é o de vista. Para motoristas profissionais, ou de classe C, D ou E, é fundamental ter exame toxicológico e psicológico.
Desse modo, o motorista pode realizar a renovação em alguma unidade do Detran ou pelo aplicativo oficial ─ disponível em alguns estados.
Além disso, pode haver algumas taxas, e um tempo necessário de espera até a entrega do novo documento.
Para a CNH que já venceu há mais de cinco anos, há a necessidade da realização de um curso teórico e prova para a renovação.
A validade da nova CNH pode variar, e nos aprofundaremos mais nessa questão a seguir.
Qual é a nova regra para renovar habilitação?
O Projeto de Lei 4.111/23, de autoria do senador Davi Alcolumbre, propõe uma mudança significativa no processo de renovação da CNH.
Ela, portanto, estabelece a obrigatoriedade de um exame psicotécnico durante o processo de renovação.
Hoje, o exame psicotécnico é exigido apenas em casos específicos, como para motoristas profissionais e categorias mais altas.
Mas caso passe por aprovação, o projeto vai reforçar a segurança no trânsito brasileiro.
Assim, o exame psicotécnico identificaria possíveis riscos que têm potencial de impactar milhões de motoristas no país.
O Projeto de Lei já teve a aprovação da Comissão de Viação e Transportes da Câmara. O próximo passo, é a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Caso obtenha um resultado favorável, precisará da votação no plenário e pela sanção presidencial.
Porque minha CNH veio com validade de 5 anos em 2024?
Se a sua CNH foi emitida com validade de 5 anos em 2024, o principal motivo pode ser a idade do condutor ou restrições médicas.
Isso porque, a legislação atual determina que condutores com até 50 anos recebem uma validade de 10 anos, enquanto aqueles entre 50 e 70 anos, têm validade reduzida para 5 anos.
Com esses prazos, o governo visa garantir que a condição física e psicológica dos condutores esteja em conformidade com as exigências de segurança no trânsito.
Quem tem direito a 10 anos na renovação da CNH?
Na renovação da CNH, têm direito a um período de validade de 10 anos os condutores com até 50 anos de idade, desde que aprovados nos exames médico e psicotécnico, quando exigido.
Esse prazo foi adotado para reduzir a frequência de renovação para motoristas em idade ativa e com condições de saúde favoráveis.
Assim, chegamos ao final, e você entendeu como que a renovação da CNH agora exige novo teste?
A lei ainda não está em vigor, mas pode passar a valer a qualquer momento.
Em relação a outros países, o Brasil poderia se tornar uma referência em termos de segurança envolvendo as leis de trânsito.
Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
